Sindicato alerta que reajuste do ICMS pode encarecer gasolina e diesel em Mato Grosso

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) alerta que o novo reajuste do ICMS sobre combustíveis poderá pressionar os preços da gasolina e do diesel a partir de fevereiro de 2027, quando as novas alíquotas entram em vigor. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (28) e representa o quarto aumento consecutivo do imposto.

Com a mudança, a alíquota da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de aproximadamente 4,5%. Para o diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%.

Segundo o sindicato, a elevação do tributo amplia os custos da cadeia de abastecimento e pode produzir efeitos sobre o orçamento das famílias. A entidade ressalta que os combustíveis têm impacto direto na mobilidade, no transporte de mercadorias e em diferentes atividades econômicas.

Reajustes pressionam transporte e produção

Para o presidente do Sindipetróleo-MT, Kaká Alves, a sequência de aumentos reforça a pressão tributária sobre produtos essenciais ao funcionamento da economia. Ele avalia que os efeitos podem ultrapassar o setor de combustíveis e atingir os custos de transporte e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população.

“Pelo quarto ano consecutivo, os Estados decidem reajustar o ICMS. Não podemos ignorar que cada aumento representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população”, afirma.

O dirigente também destaca que os postos não determinam a carga tributária aplicada aos combustíveis. Segundo ele, os estabelecimentos representam a etapa final da cadeia de abastecimento e compram os produtos das distribuidoras com os tributos já incorporados aos custos de aquisição.

Dessa forma, as mudanças tributárias podem influenciar a formação dos preços nas bombas, embora o reajuste do imposto não signifique, necessariamente, que os valores ao consumidor subirão na mesma proporção.

Sindicato compara medidas federais e estaduais

O Sindipetróleo-MT também chama a atenção para a diferença entre as iniciativas tributárias adotadas pelo governo federal e pelos Estados. De acordo com a entidade, a União tem recorrido a medidas emergenciais de desoneração e subvenção para tentar reduzir os efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo.

Na avaliação do sindicato, porém, os aumentos estaduais do ICMS acrescentam pressão aos custos dos combustíveis e podem limitar os efeitos dessas iniciativas sobre o preço final.

Kaká Alves reconhece a importância dos tributos para financiar os serviços públicos, mas defende uma discussão sobre os impactos acumulados dos reajustes para a economia e os consumidores.

“Entendemos a importância da arrecadação dos Estados para a manutenção dos serviços públicos. No entanto, é necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia, os custos de produção e o poder de compra da população. O desafio é buscar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e os impactos que a tributação pode gerar para toda a sociedade”, conclui.