TJMT tem 11 candidatas para vaga de desembargadora e deve empossar juiz por antiguidade; veja nomes
Duas cadeiras estão abertas no Tribunal; uma será preenchida por lista exclusiva de mulheres pelo critério de merecimento e outra deve ficar com Abel Balbino Guimarães
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está com duas vagas abertas no segundo grau de jurisdição, com 11 magistradas inscritas para uma delas e o juiz Abel Balbino Guimarães como nome mais provável para ocupar a outra. A primeira cadeira será preenchida pelo critério de merecimento, em uma lista exclusiva de mulheres, enquanto a segunda deverá seguir a regra de antiguidade.
A vaga destinada à lista feminina foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, oficializada pelo TJMT em julho, quando ele completou 75 anos, idade limite para permanência na magistratura. As inscrições foram abertas no mesmo mês.
A regra para a escolha de mulheres segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 2023, que estabeleceu a alternância de gênero no preenchimento das vagas dos tribunais de segundo grau até que seja alcançada uma participação feminina mínima de 40% nos Plenos.
Atualmente, o TJMT tem 13 desembargadoras, o equivalente a um terço da composição da Corte. Duas delas chegaram ao cargo por meio da lista exclusiva de mulheres: Anglizey Solivan de Oliveira e Gabriela Catarina Knaul de Albuquerque e Silva.
Entre as 11 inscritas para a vaga deixada por Juvenal Pereira, estão Eulice Jaqueline Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Ana Cristina Mendes e Adriana Coningham. As inscrições terminaram no final de julho e os nomes ainda serão homologados e divulgados oficialmente pelo Tribunal.
As candidatas são:
Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
Ester Belém Nunes
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Milene Aparecida Pereira Beltramini
Gleide Bispo Santos
Amini Haddad Campos
Ana Cristina Silva Mendes
Rita Soraya Tolentino de Barros
Christiane da Costa Marques Neves
Tatiane Colombo
Adriana Sant Anna Coningham
A outra cadeira ficou aberta após a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, também oficializada em julho. Ele havia tomado posse em fevereiro deste ano para ocupar a vaga deixada por Sebastião Barbosa, mas permaneceu poucos meses no cargo ao completar 75 anos.
Para essa vaga, o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, é o mais provável a ser promovido ao desembargo por ser o magistrado mais antigo na lista de antiguidade.
Com as duas novas posses, o TJMT terá alterado cerca de 15% de sua composição oficial de segundo grau somente em 2026. Neste ano, quatro novos desembargadores já foram empossados.
Em fevereiro, Sérgio Valério e Gabriela Knaul assumiram os cargos. Gabriela ocupou a cadeira de Sebastião de Moraes Filho.
Em julho, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi escolhido em lista mista após a aposentadoria de Maria Erotides Kneip. Na mesma ocasião, Antonio Horácio da Silva Neto foi eleito pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria de Dirceu dos Santos, que é investigado pelo CNJ.
Com as duas vagas atualmente abertas, o Tribunal deverá concluir mais uma etapa de renovação de sua composição no segundo grau ainda neste ano.
A vaga destinada à lista feminina foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, oficializada pelo TJMT em julho, quando ele completou 75 anos, idade limite para permanência na magistratura. As inscrições foram abertas no mesmo mês.
A regra para a escolha de mulheres segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 2023, que estabeleceu a alternância de gênero no preenchimento das vagas dos tribunais de segundo grau até que seja alcançada uma participação feminina mínima de 40% nos Plenos.
Atualmente, o TJMT tem 13 desembargadoras, o equivalente a um terço da composição da Corte. Duas delas chegaram ao cargo por meio da lista exclusiva de mulheres: Anglizey Solivan de Oliveira e Gabriela Catarina Knaul de Albuquerque e Silva.
Entre as 11 inscritas para a vaga deixada por Juvenal Pereira, estão Eulice Jaqueline Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Ana Cristina Mendes e Adriana Coningham. As inscrições terminaram no final de julho e os nomes ainda serão homologados e divulgados oficialmente pelo Tribunal.
As candidatas são:
Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
Ester Belém Nunes
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Milene Aparecida Pereira Beltramini
Gleide Bispo Santos
Amini Haddad Campos
Ana Cristina Silva Mendes
Rita Soraya Tolentino de Barros
Christiane da Costa Marques Neves
Tatiane Colombo
Adriana Sant Anna Coningham
A outra cadeira ficou aberta após a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, também oficializada em julho. Ele havia tomado posse em fevereiro deste ano para ocupar a vaga deixada por Sebastião Barbosa, mas permaneceu poucos meses no cargo ao completar 75 anos.
Para essa vaga, o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, é o mais provável a ser promovido ao desembargo por ser o magistrado mais antigo na lista de antiguidade.
Com as duas novas posses, o TJMT terá alterado cerca de 15% de sua composição oficial de segundo grau somente em 2026. Neste ano, quatro novos desembargadores já foram empossados.
Em fevereiro, Sérgio Valério e Gabriela Knaul assumiram os cargos. Gabriela ocupou a cadeira de Sebastião de Moraes Filho.
Em julho, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi escolhido em lista mista após a aposentadoria de Maria Erotides Kneip. Na mesma ocasião, Antonio Horácio da Silva Neto foi eleito pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria de Dirceu dos Santos, que é investigado pelo CNJ.
Com as duas vagas atualmente abertas, o Tribunal deverá concluir mais uma etapa de renovação de sua composição no segundo grau ainda neste ano.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
