Abilio sanciona leis que ampliam ações de cultura, assistência e esporte
Pacote também reconhece entidade como de utilidade pública e inclui data dedicada a corredores no calendário oficial da Capital
Por Everson Teodoro4 min de leitura
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (25) quatro leis aprovadas pela Câmara Municipal que abrangem cultura, assistência social, reconhecimento de entidades e incentivo ao esporte. Entre as medidas está o reconhecimento da cachorrada como Patrimônio Cultural Imaterial Gastronômico do município, além da criação de um programa para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade que desejam retornar à cidade de origem.
As novas normas também declaram o Instituto Celebre como entidade de Utilidade Pública Municipal e instituem o Dia Municipal do Atleta Corredor de Rua, que será celebrado anualmente em 9 de março.
As quatro leis passam a produzir efeitos após a publicação oficial e contemplam diferentes áreas de interesse público.
Cachorrada ganha status de patrimônio cultural
A Lei nº 7.626, de autoria da vereadora Maria Avalone, reconhece a cachorrada e seu modo de preparo como Patrimônio Cultural Imaterial Gastronômico de Cuiabá.
A medida formaliza o reconhecimento de uma preparação tradicional consumida na Baixada Cuiabana e protege não apenas o alimento, mas também os conhecimentos e práticas relacionados à sua produção.
Conforme a legislação, a preparação é feita a partir de leite coalhado e cozido. O reconhecimento passa a inserir oficialmente a cachorrada entre as manifestações que compõem a identidade gastronômica cuiabana.
A proposta também busca contribuir para a preservação do modo tradicional de preparo, transmitido entre gerações.
Instituto Celebre recebe reconhecimento municipal
O prefeito também sancionou a Lei nº 7.627, apresentada pelo vereador Ranalli, que declara o Instituto Celebre como entidade de Utilidade Pública Municipal.
A norma estabelece o reconhecimento formal da instituição no âmbito do município e possui dois artigos. Conforme o texto aprovado, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
A classificação integra o Instituto Celebre ao conjunto de entidades reconhecidas pela legislação municipal como de interesse público, observadas as regras aplicáveis à atuação dessas organizações.
Programa pretende ajudar pessoas a voltar para cidade de origem
Outra novidade é a Lei nº 7.629, também proposta pelo vereador Ranalli, que cria em Cuiabá o programa “De Volta para Minha Terra”.
A iniciativa é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade onde possuem origem, com a finalidade de fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Para ter acesso ao programa, o interessado deverá comprovar a condição de vulnerabilidade e apresentar vínculo familiar ou comunitário com o município para o qual pretende viajar. A execução deverá respeitar a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária da administração municipal.
Entre as medidas previstas estão o encaminhamento para viabilização do transporte, suporte logístico para o deslocamento de pertences pessoais e auxílio na obtenção de documentos necessários para a viagem.
O programa também poderá promover a intermediação com serviços e programas sociais existentes em Cuiabá ou na cidade de destino. Quando possível, os beneficiários poderão ser encaminhados para instituições e serviços sociais disponíveis no local para onde irão retornar.
A coordenação e execução da iniciativa ficarão sob responsabilidade do órgão municipal competente, conforme regulamentação do Executivo. Entre as atribuições estão a análise das solicitações e o registro dos atendimentos realizados.
A legislação ainda autoriza a criação de uma plataforma on-line e de uma central telefônica para consultas e pedidos relacionados ao programa.
Corrida de rua ganha data oficial
A quarta medida sancionada é a Lei nº 7.631, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli, que cria o Dia Municipal do Atleta Corredor de Rua, celebrado todos os anos em 9 de março.
A data passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Cuiabá.
A legislação estabelece que a comemoração terá como objetivos reconhecer e valorizar os praticantes da modalidade, além de incentivar a corrida de rua como atividade esportiva associada à saúde, qualidade de vida, inclusão social e bem-estar.
Na semana da data comemorativa, o Poder Público poderá organizar ações em parceria com entidades esportivas, associações, organizações da sociedade civil e empresas privadas.
Entre as atividades previstas estão corridas, caminhadas e outros eventos esportivos, além de campanhas de conscientização sobre saúde e atividade física, palestras, seminários, ações educativas e homenagens a atletas e incentivadores da modalidade.
Com as quatro sanções, Cuiabá passa a ter novas normas voltadas à preservação de uma tradição gastronômica, ao reconhecimento de uma entidade, ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e ao incentivo à prática esportiva.
As novas normas também declaram o Instituto Celebre como entidade de Utilidade Pública Municipal e instituem o Dia Municipal do Atleta Corredor de Rua, que será celebrado anualmente em 9 de março.
As quatro leis passam a produzir efeitos após a publicação oficial e contemplam diferentes áreas de interesse público.
Cachorrada ganha status de patrimônio cultural
A Lei nº 7.626, de autoria da vereadora Maria Avalone, reconhece a cachorrada e seu modo de preparo como Patrimônio Cultural Imaterial Gastronômico de Cuiabá.
A medida formaliza o reconhecimento de uma preparação tradicional consumida na Baixada Cuiabana e protege não apenas o alimento, mas também os conhecimentos e práticas relacionados à sua produção.
Conforme a legislação, a preparação é feita a partir de leite coalhado e cozido. O reconhecimento passa a inserir oficialmente a cachorrada entre as manifestações que compõem a identidade gastronômica cuiabana.
A proposta também busca contribuir para a preservação do modo tradicional de preparo, transmitido entre gerações.
Instituto Celebre recebe reconhecimento municipal
O prefeito também sancionou a Lei nº 7.627, apresentada pelo vereador Ranalli, que declara o Instituto Celebre como entidade de Utilidade Pública Municipal.
A norma estabelece o reconhecimento formal da instituição no âmbito do município e possui dois artigos. Conforme o texto aprovado, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
A classificação integra o Instituto Celebre ao conjunto de entidades reconhecidas pela legislação municipal como de interesse público, observadas as regras aplicáveis à atuação dessas organizações.
Programa pretende ajudar pessoas a voltar para cidade de origem
Outra novidade é a Lei nº 7.629, também proposta pelo vereador Ranalli, que cria em Cuiabá o programa “De Volta para Minha Terra”.
A iniciativa é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade onde possuem origem, com a finalidade de fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Para ter acesso ao programa, o interessado deverá comprovar a condição de vulnerabilidade e apresentar vínculo familiar ou comunitário com o município para o qual pretende viajar. A execução deverá respeitar a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária da administração municipal.
Entre as medidas previstas estão o encaminhamento para viabilização do transporte, suporte logístico para o deslocamento de pertences pessoais e auxílio na obtenção de documentos necessários para a viagem.
O programa também poderá promover a intermediação com serviços e programas sociais existentes em Cuiabá ou na cidade de destino. Quando possível, os beneficiários poderão ser encaminhados para instituições e serviços sociais disponíveis no local para onde irão retornar.
A coordenação e execução da iniciativa ficarão sob responsabilidade do órgão municipal competente, conforme regulamentação do Executivo. Entre as atribuições estão a análise das solicitações e o registro dos atendimentos realizados.
A legislação ainda autoriza a criação de uma plataforma on-line e de uma central telefônica para consultas e pedidos relacionados ao programa.
Corrida de rua ganha data oficial
A quarta medida sancionada é a Lei nº 7.631, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli, que cria o Dia Municipal do Atleta Corredor de Rua, celebrado todos os anos em 9 de março.
A data passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Cuiabá.
A legislação estabelece que a comemoração terá como objetivos reconhecer e valorizar os praticantes da modalidade, além de incentivar a corrida de rua como atividade esportiva associada à saúde, qualidade de vida, inclusão social e bem-estar.
Na semana da data comemorativa, o Poder Público poderá organizar ações em parceria com entidades esportivas, associações, organizações da sociedade civil e empresas privadas.
Entre as atividades previstas estão corridas, caminhadas e outros eventos esportivos, além de campanhas de conscientização sobre saúde e atividade física, palestras, seminários, ações educativas e homenagens a atletas e incentivadores da modalidade.
Com as quatro sanções, Cuiabá passa a ter novas normas voltadas à preservação de uma tradição gastronômica, ao reconhecimento de uma entidade, ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e ao incentivo à prática esportiva.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
