ALMT retoma atividades com orçamento bilionário e reajuste de servidores no radar
Programação inclui duas sessões plenárias, reunião da CCJR e audiência pública sobre projeto que define diretrizes do orçamento estadual
Por Everson Teodoro2 min de leitura
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma as atividades parlamentares nesta quarta-feira (12) com duas sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, na quinta-feira (13), a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027.
A proposta prevê orçamento de R$ 42,135 bilhões para o próximo ano e foi aprovada em primeira votação pelo Plenário em 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar.
A segunda audiência pública sobre o projeto será realizada às 14h de quinta-feira, na Sala das Comissões Sarita Baracat, 226, sob coordenação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O PLDO estabelece as diretrizes que deverão orientar a elaboração do orçamento estadual de 2027 e é um dos principais instrumentos de planejamento da política fiscal. A proposta busca estabelecer o equilíbrio entre receitas e despesas e orientar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reajuste de servidores entra nas projeções
Durante a primeira audiência pública, realizada antes do recesso com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, informou que o Governo de Mato Grosso prevê conceder reajuste de 4,2% aos servidores públicos estaduais em 2027.
A previsão integra as projeções apresentadas na discussão do projeto, que ainda passará por novas etapas de análise e votação no Legislativo.
Renúncia fiscal passa de R$ 13 bilhões
O texto do PLDO também apresenta as estimativas de renúncia fiscal para 2027.
A previsão de renúncia fiscal bruta é de R$ 13,912 bilhões. Já a estimativa líquida chega a R$ 13,209 bilhões.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concentra a maior parte desse montante, com previsão de renúncia de R$ 12,09 bilhões.
Os números fazem parte das projeções utilizadas para orientar a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.
Sessões começam pela manhã
A programação desta quarta-feira começa às 8h30, com a reunião ordinária da CCJR, na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 9h, os deputados participam da primeira sessão ordinária do dia. A pauta conta com 18 matérias para discussão e votação.
No período da tarde, está prevista uma nova sessão, marcada para as 13h, com 16 projetos de lei de iniciativa parlamentar na pauta.
Na quinta-feira, além do andamento das atividades legislativas, os deputados retomam a discussão pública do PLDO 2027, que estabelece as bases para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.
A proposta prevê orçamento de R$ 42,135 bilhões para o próximo ano e foi aprovada em primeira votação pelo Plenário em 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar.
A segunda audiência pública sobre o projeto será realizada às 14h de quinta-feira, na Sala das Comissões Sarita Baracat, 226, sob coordenação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O PLDO estabelece as diretrizes que deverão orientar a elaboração do orçamento estadual de 2027 e é um dos principais instrumentos de planejamento da política fiscal. A proposta busca estabelecer o equilíbrio entre receitas e despesas e orientar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reajuste de servidores entra nas projeções
Durante a primeira audiência pública, realizada antes do recesso com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, informou que o Governo de Mato Grosso prevê conceder reajuste de 4,2% aos servidores públicos estaduais em 2027.
A previsão integra as projeções apresentadas na discussão do projeto, que ainda passará por novas etapas de análise e votação no Legislativo.
Renúncia fiscal passa de R$ 13 bilhões
O texto do PLDO também apresenta as estimativas de renúncia fiscal para 2027.
A previsão de renúncia fiscal bruta é de R$ 13,912 bilhões. Já a estimativa líquida chega a R$ 13,209 bilhões.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concentra a maior parte desse montante, com previsão de renúncia de R$ 12,09 bilhões.
Os números fazem parte das projeções utilizadas para orientar a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.
Sessões começam pela manhã
A programação desta quarta-feira começa às 8h30, com a reunião ordinária da CCJR, na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 9h, os deputados participam da primeira sessão ordinária do dia. A pauta conta com 18 matérias para discussão e votação.
No período da tarde, está prevista uma nova sessão, marcada para as 13h, com 16 projetos de lei de iniciativa parlamentar na pauta.
Na quinta-feira, além do andamento das atividades legislativas, os deputados retomam a discussão pública do PLDO 2027, que estabelece as bases para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
