André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos do Caso Master após pedido de Fachin
Decisão atende solicitação do presidente do STF, que também busca consenso entre ministros antes de julgamento sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
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O ministro André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, determinou, no fim da noite desta quinta-feira (10), o levantamento do sigilo do processo principal e de outros 14 procedimentos relacionados ao caso. A decisão ocorreu pouco depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitar a retirada do sigilo dos autos.
Mendonça informou que a medida atende ao pedido feito por Fachin. "Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados, abaixo elencados: INQ 5.026; RCL 88.121; PET 15.198; INQ 5.035; PET 15.478; PET 15.504; PET 15.562; PET 15.563; PET 15.693; PET 15.976; PET 15.977; PET 15.978; PET 16.019; PET 16.662", escreveu o ministro.
Além do inquérito principal, a decisão alcança outros 14 procedimentos que integram ou possuem relação com as investigações sobre as fraudes atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
A pedido de Fachin, Mendonça também comunicou que "estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias à remessa de cópia integral dos referidos autos, em HD próprio, à Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros".
Mais cedo, Fachin havia determinado que o levantamento do sigilo não alcançasse diligências que ainda dependam de confidencialidade para evitar prejuízos às investigações ou garantir o cumprimento de futuras operações.
Paralelamente à decisão sobre o sigilo, o presidente do STF passou a articular com os demais ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os próximos passos para a sessão marcada para terça-feira (15). Entre os itens previstos está o pedido apresentado por Mendonça para que o ministro Alexandre de Moraes seja investigado por possíveis ligações com Vorcaro.
Ao longo desta quinta-feira, Fachin recebeu pelo menos seis ministros em seu gabinete e conversou por telefone com os demais integrantes da Corte. Depois de disponibilizar aos ministros a íntegra do processo relacionado ao caso envolvendo Moraes, o presidente do STF busca construir um consenso sobre o formato da sessão.
A expectativa inicial é de que o julgamento seja realizado presencialmente e com acesso aberto ao público. Há, porém, uma corrente entre os ministros que defende o arquivamento do pedido já no início da sessão.
Essa parcela da Corte considera que Mendonça não poderia ter determinado ou solicitado à Polícia Federal uma investigação contra outro ministro do STF sem antes levar o caso para análise do plenário.
Mendonça informou que a medida atende ao pedido feito por Fachin. "Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados, abaixo elencados: INQ 5.026; RCL 88.121; PET 15.198; INQ 5.035; PET 15.478; PET 15.504; PET 15.562; PET 15.563; PET 15.693; PET 15.976; PET 15.977; PET 15.978; PET 16.019; PET 16.662", escreveu o ministro.
Além do inquérito principal, a decisão alcança outros 14 procedimentos que integram ou possuem relação com as investigações sobre as fraudes atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
A pedido de Fachin, Mendonça também comunicou que "estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias à remessa de cópia integral dos referidos autos, em HD próprio, à Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros".
Mais cedo, Fachin havia determinado que o levantamento do sigilo não alcançasse diligências que ainda dependam de confidencialidade para evitar prejuízos às investigações ou garantir o cumprimento de futuras operações.
Paralelamente à decisão sobre o sigilo, o presidente do STF passou a articular com os demais ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os próximos passos para a sessão marcada para terça-feira (15). Entre os itens previstos está o pedido apresentado por Mendonça para que o ministro Alexandre de Moraes seja investigado por possíveis ligações com Vorcaro.
Ao longo desta quinta-feira, Fachin recebeu pelo menos seis ministros em seu gabinete e conversou por telefone com os demais integrantes da Corte. Depois de disponibilizar aos ministros a íntegra do processo relacionado ao caso envolvendo Moraes, o presidente do STF busca construir um consenso sobre o formato da sessão.
A expectativa inicial é de que o julgamento seja realizado presencialmente e com acesso aberto ao público. Há, porém, uma corrente entre os ministros que defende o arquivamento do pedido já no início da sessão.
Essa parcela da Corte considera que Mendonça não poderia ter determinado ou solicitado à Polícia Federal uma investigação contra outro ministro do STF sem antes levar o caso para análise do plenário.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
