Aos 20 anos da Lei Maria da Penha, Wellington propõe ampliar Patrulha e rede de proteção às mulheres em MT
Candidato ao Governo defende expansão da Patrulha Maria da Penha para o interior, monitoramento de medidas protetivas e ações voltadas à prevenção da reincidência de agressores
Por Daniel Trindade3 min de leitura
O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) defendeu a ampliação da rede de proteção às mulheres no Estado e a expansão da Patrulha Maria da Penha para municípios do interior. As propostas foram apresentadas no momento em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos e em meio à campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo dados citados por Wellington com base no Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, o Estado registrava 26 feminicídios e mais de 23 mil ocorrências de violência doméstica até o início de julho deste ano.
Diante dos números, o candidato afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa envolver não apenas as forças de segurança, mas também Justiça, saúde, assistência social, educação e políticas voltadas à autonomia econômica.
“Mato Grosso é um Estado que cresce, que se desenvolve e que tem condições de ser referência também na proteção das mulheres. Não podemos aceitar que o nosso Estado esteja entre aqueles com índices tão preocupantes de feminicídio. Precisamos agir antes que a violência chegue ao extremo. Prevenir é salvar vidas”, afirmou.
Uma das medidas defendidas por Wellington é ampliar a Patrulha Maria da Penha para o interior do Estado. A proposta prevê atendimento especializado, acompanhamento de medidas protetivas e integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e as redes de assistência social e saúde.
“Não podemos ter uma rede de proteção concentrada apenas na capital. A mulher do interior precisa ter a mesma garantia de proteção que existe nos grandes centros. O Estado precisa estar presente onde essa mulher está”, declarou.
Wellington também cita como parte de sua atuação no tema o Projeto de Lei 4.147/2021, de sua autoria, aprovado pelo Senado em 2022 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Maria da Penha para estabelecer uma política de atendimento ao homem autor de violência, com ações de prevenção, recuperação, reeducação e assistência psicossocial.
A proposta busca reduzir a reincidência e interromper o ciclo de violência doméstica.
“Não basta agir depois que a violência aconteceu. Precisamos trabalhar para impedir que ela aconteça novamente. Reeducar, acompanhar e responsabilizar o agressor também é uma forma de proteger a mulher e evitar que uma violência doméstica evolua para um feminicídio”, disse.
Outra medida defendida pelo candidato é o uso de tecnologia no acompanhamento das medidas protetivas. Wellington apresentou neste ano o PL 1.320/2026, que prevê perímetro eletrônico de exclusão, emissão de alertas automáticos e a criação de um sistema nacional de monitoramento e resposta.
O candidato também defende maior divulgação do Ligue 180, canal oficial de orientação e atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente nos pequenos municípios, comunidades rurais e regiões mais distantes dos grandes centros.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e criou mecanismos específicos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo as medidas protetivas de urgência.
Para Wellington, os 20 anos da legislação devem marcar uma nova etapa das políticas de enfrentamento à violência em Mato Grosso.
“Celebrar 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer uma conquista histórica, mas também renovar uma responsabilidade. O nosso objetivo precisa ser muito maior do que punir depois da tragédia. É proteger antes, prevenir antes e agir antes”, concluiu.
Segundo dados citados por Wellington com base no Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, o Estado registrava 26 feminicídios e mais de 23 mil ocorrências de violência doméstica até o início de julho deste ano.
Diante dos números, o candidato afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa envolver não apenas as forças de segurança, mas também Justiça, saúde, assistência social, educação e políticas voltadas à autonomia econômica.
“Mato Grosso é um Estado que cresce, que se desenvolve e que tem condições de ser referência também na proteção das mulheres. Não podemos aceitar que o nosso Estado esteja entre aqueles com índices tão preocupantes de feminicídio. Precisamos agir antes que a violência chegue ao extremo. Prevenir é salvar vidas”, afirmou.
Uma das medidas defendidas por Wellington é ampliar a Patrulha Maria da Penha para o interior do Estado. A proposta prevê atendimento especializado, acompanhamento de medidas protetivas e integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e as redes de assistência social e saúde.
“Não podemos ter uma rede de proteção concentrada apenas na capital. A mulher do interior precisa ter a mesma garantia de proteção que existe nos grandes centros. O Estado precisa estar presente onde essa mulher está”, declarou.
Wellington também cita como parte de sua atuação no tema o Projeto de Lei 4.147/2021, de sua autoria, aprovado pelo Senado em 2022 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Maria da Penha para estabelecer uma política de atendimento ao homem autor de violência, com ações de prevenção, recuperação, reeducação e assistência psicossocial.
A proposta busca reduzir a reincidência e interromper o ciclo de violência doméstica.
“Não basta agir depois que a violência aconteceu. Precisamos trabalhar para impedir que ela aconteça novamente. Reeducar, acompanhar e responsabilizar o agressor também é uma forma de proteger a mulher e evitar que uma violência doméstica evolua para um feminicídio”, disse.
Outra medida defendida pelo candidato é o uso de tecnologia no acompanhamento das medidas protetivas. Wellington apresentou neste ano o PL 1.320/2026, que prevê perímetro eletrônico de exclusão, emissão de alertas automáticos e a criação de um sistema nacional de monitoramento e resposta.
O candidato também defende maior divulgação do Ligue 180, canal oficial de orientação e atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente nos pequenos municípios, comunidades rurais e regiões mais distantes dos grandes centros.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e criou mecanismos específicos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo as medidas protetivas de urgência.
Para Wellington, os 20 anos da legislação devem marcar uma nova etapa das políticas de enfrentamento à violência em Mato Grosso.
“Celebrar 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer uma conquista histórica, mas também renovar uma responsabilidade. O nosso objetivo precisa ser muito maior do que punir depois da tragédia. É proteger antes, prevenir antes e agir antes”, concluiu.
Publicado originalmente em deixaqueeuteconto.com.br
