Avanços histórico: Conciliação no STF pode resolver impasse na divisão entre MT e PA
Prefeito Chico Gamba destaca novo horizonte para famílias atendidas por Alta Floresta
Por Danúbio Ferreira2 min de leitura
A articulação conjunta de lideranças de Mato Grosso resultou em um avanço importante no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a histórica questão da divisa com o Pará — um problema que impacta diretamente centenas de famílias atendidas por Alta Floresta e Paranaíta.
A reunião foi realizada em Brasília com o ministro Flávio Dino e contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, o deputado federal Fábio Garcia, deputados estaduais Janaína Riva e Nininho, além do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, e representantes técnicos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado.
Durante o encontro, foi apresentado um panorama detalhado sobre a realidade enfrentada por famílias e produtores que vivem no sul do Pará, mas que dependem diretamente dos serviços públicos ofertados por municípios de Mato Grosso. Mesmo residindo em território paraense, essas pessoas recorrem a Alta Floresta e Paranaíta para atendimento em saúde, educação, segurança e outras áreas essenciais.
A situação é agravada pelas grandes distâncias: em alguns casos, o deslocamento até municípios do Pará pode chegar a até 800 quilômetros. Além disso, não há viabilidade de criação de novos acessos por aquele estado, já que a região é composta por áreas indígenas protegidas, o que impede a abertura de estradas e torna a logística praticamente inviável.
Outro entrave importante é o jurídico. Embora atendam essa população há anos, os municípios de Mato Grosso não podem realizar investimentos estruturais na região por se tratar oficialmente de território paraense, o que limita ações mais amplas do poder público.
Diante desse cenário, o ministro Flávio Dino propôs a abertura de uma audiência de conciliação entre os estados de Mato Grosso e Pará, criando um caminho institucional para a construção de uma solução definitiva.
O prefeito Chico Gamba destacou a importância desse avanço e o impacto direto na vida da população:
“Nós somos diretamente afetados por essa situação. O ministro acolheu nossa demanda e propôs a conciliação entre os estados, o que representa um avanço muito importante. Estamos confiantes de que vamos alcançar uma solução definitiva que garanta dignidade e segurança para essas famílias.”
A mobilização conjunta das lideranças mato-grossenses foi determinante para o avanço das tratativas, fortalecendo o diálogo institucional e dando visibilidade nacional a uma demanda histórica da região.
Mais do que uma questão territorial, o tema envolve qualidade de vida, acesso a serviços públicos e desenvolvimento regional. Hoje, quem vive naquela região depende de Mato Grosso, mesmo estando oficialmente no Pará — e sem possibilidade real de acesso pelo próprio estado.
A expectativa agora é que, com a mediação do Supremo Tribunal Federal, o diálogo entre os estados avance nos próximos meses, permitindo a construção de uma solução jurídica que respeite a realidade da população e garanta segurança para famílias e produtores.
A Prefeitura de Alta Floresta reafirma seu compromisso com a população e segue atuando de forma firme e responsável para garantir uma solução definitiva para essa situação histórica
A reunião foi realizada em Brasília com o ministro Flávio Dino e contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, o deputado federal Fábio Garcia, deputados estaduais Janaína Riva e Nininho, além do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, e representantes técnicos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado.
Durante o encontro, foi apresentado um panorama detalhado sobre a realidade enfrentada por famílias e produtores que vivem no sul do Pará, mas que dependem diretamente dos serviços públicos ofertados por municípios de Mato Grosso. Mesmo residindo em território paraense, essas pessoas recorrem a Alta Floresta e Paranaíta para atendimento em saúde, educação, segurança e outras áreas essenciais.
A situação é agravada pelas grandes distâncias: em alguns casos, o deslocamento até municípios do Pará pode chegar a até 800 quilômetros. Além disso, não há viabilidade de criação de novos acessos por aquele estado, já que a região é composta por áreas indígenas protegidas, o que impede a abertura de estradas e torna a logística praticamente inviável.
Outro entrave importante é o jurídico. Embora atendam essa população há anos, os municípios de Mato Grosso não podem realizar investimentos estruturais na região por se tratar oficialmente de território paraense, o que limita ações mais amplas do poder público.
Diante desse cenário, o ministro Flávio Dino propôs a abertura de uma audiência de conciliação entre os estados de Mato Grosso e Pará, criando um caminho institucional para a construção de uma solução definitiva.
O prefeito Chico Gamba destacou a importância desse avanço e o impacto direto na vida da população:
“Nós somos diretamente afetados por essa situação. O ministro acolheu nossa demanda e propôs a conciliação entre os estados, o que representa um avanço muito importante. Estamos confiantes de que vamos alcançar uma solução definitiva que garanta dignidade e segurança para essas famílias.”
A mobilização conjunta das lideranças mato-grossenses foi determinante para o avanço das tratativas, fortalecendo o diálogo institucional e dando visibilidade nacional a uma demanda histórica da região.
Mais do que uma questão territorial, o tema envolve qualidade de vida, acesso a serviços públicos e desenvolvimento regional. Hoje, quem vive naquela região depende de Mato Grosso, mesmo estando oficialmente no Pará — e sem possibilidade real de acesso pelo próprio estado.
A expectativa agora é que, com a mediação do Supremo Tribunal Federal, o diálogo entre os estados avance nos próximos meses, permitindo a construção de uma solução jurídica que respeite a realidade da população e garanta segurança para famílias e produtores.
A Prefeitura de Alta Floresta reafirma seu compromisso com a população e segue atuando de forma firme e responsável para garantir uma solução definitiva para essa situação histórica
Publicado originalmente em altafloresta.mt.gov.br