Resultados para "Defensoria Pública"
14 resultados encontrados
Jurídico
Karol Bento é a única inscrita para comandar a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de MT
Defensora de segunda instância terá nome avaliado pelo Conselho Superior em novembro; escolha final caberá ao defensor público-geral, com posse prevista para janeiro de 2027
Jurídico
Defensoria Pública cria força-tarefa para atuar em casos de violência doméstica
Grupo estratégico com dois defensores vai atuar de outubro a dezembro, com a expectativa de realizar cerca de 1,3 mil audiências
Segurança
Defensoria Pública alerta para falsas propostas usadas no tráfico de pessoas
Instituição orienta a população sobre sinais de exploração, proteção às vítimas e canais de denúncia; novo plano estadual prevê atuação integrada entre órgãos públicos
Jurídico
Defensoria Pública atua para garantir atendimento médico contínuo e colchões na PCE
Ação com pedido de urgência cobra a regularização de consultas, exames e fornecimento de itens básicos aos reeducandos
Jurídico
Defensoria Pública e instituições do Sistema de Justiça criam colegiado para fortalecer formação jurídica em MT
Articulação busca aproximar a preparação acadêmica dos desafios enfrentados pela sociedade
Jurídico
Defensoria Pública de MT exonera subdefensor-geral enquanto apura denúncias de assédio
Instituição informou que Rogério Borges Freitas deixou o cargo e que procedimento segue sob sigilo na Corregedoria-Geral
Meio Ambiente
Defensoria Pública de MT recebe selo de excelência em gestão ambiental do Ministério do Meio Ambiente
Selo A3P reconhece a excelência da instituição em práticas socioambientais, uso racional de recursos e compromisso contínuo com a gestão pública sustentável
Jurídico
Defensoria Pública orienta população sobre direitos de crianças e adolescentes
O país celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil nesta sexta-feira (12) e lembra da necessidade de proteger integralmente crianças e adolescentes
Saúde
Pacientes de doenças raras podem ter direito a medicamentos, transporte e benefícios
Mais de cinco mil doenças raras já foram identificadas no mundo. No Brasil, pacientes podem ter acesso a direitos com auxílio da Defensoria Pública
Social
Defensoria Pública de MT apresenta modelo de sucesso de triagem para população em situação de rua em evento do CNJ
Defensoras e servidores da DPEMT atuaram como facilitadores em encontro virtual, compartilhando os fluxos de trabalho que tornaram o estado referência na área
Segurança
Defensoria Pública reforça papel estratégico na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Presente em todos as comarcas de Mato Grosso, instituição reafirma compromisso com o acolhimento, orientação jurídica e defesa das mulheres vítimas de violência
Jurídico
DPEMT lança obra coletiva que discute Justiça Climática voltada à população em vulnerabilidade
A revista reúne artigos científicos, reportagens, experiências e reflexões da Defensoria Pública dos Estados que participaram da COP30 em Belém (PA)