Resultados para "Justiça"
136 resultados encontrados
Jurídico
STF mantém celulares de pais de adolescente que matou Isabele apreendidos há mais de 5 anos
Ministros rejeitaram por unanimidade recurso da defesa; aparelhos foram apreendidos em 2020 e já passaram por perícia com cópia integral dos dados
Política
Não votou no 1º turno? Veja como justificar, prazo e o que acontece se não regularizar
Prazo termina em 3 de dezembro; pedido pode ser feito pelo e-Título, pelo Título Net ou presencialmente em cartório eleitoral
Jurídico
Justiça encerra cobrança de R$ 7 milhões contra Emanuel Pinheiro após barrar ação de herdeiros
Decisão da 3ª Vara Cível de Cuiabá cumpriu determinação do TJMT e também suspendeu penhoras, descontos e restrições impostas ao ex-prefeito
Jurídico
TJMT reconhece prescrição após oito anos de processo sobre suposto desvio de R$ 7 milhões na era Silval
Médico Filinto Corrêa da Costa e ex-diretor do Sesc Marcos Amorim da Silva também foram beneficiados após Justiça considerar prazo reduzido pela metade para réus com mais de 70 anos
Jurídico
Justiça condena Nadiro Santos por ataques contra Scheila Pedroso e reconhece que falas ultrapassaram liberdade de expressão
Decisão do 2º Juizado Especial considerou que falas em grupos de WhatsApp ultrapassaram a liberdade de expressão e analisou o caso sob a perspectiva de gênero
Política
Justiça condena Marcos Vinícius e cita “abuso de direito fiscalizatório e do exercício do mandato”
Vereador terá de pagar R$ 15 mil a Scheila Pedroso e retirar vídeo das redes; sentença também cita “advogado ostentação” ao justificar valor da indenização
Jurídico
TJMT vai analisar recurso contra bloqueio de R$ 35 milhões ligado à Operação Barril Vazio
Empresário e empresa tentam derrubar sequestro de imóveis, ações e outros bens determinados pela Justiça de Cuiabá
Saúde
Defensoria intensifica atuação para ampliar rede de saúde mental em Mato Grosso
Gaedic Saúde Mental ampliou cobranças aos municípios, articulou acordos e levou demandas à Justiça para implantação de serviços da Rede de Atenção Psicossocial
Jurídico
Justiça barra propaganda eleitoral dentro de igrejas e manda candidato evitar novos pedidos de voto
Decisão determina que manifestações político-eleitorais não sejam realizadas durante cultos e encaminha apuração ao Ministério Público Eleitoral
Política
Justiça condena cinco veículos por informações sobre suposto jantar de Mauro com Vorcaro
Decisão afirma que publicações atribuíram à reportagem original informações que não constavam no texto;
Política
Justiça Eleitoral rejeita ação contra crítica a suplente e mantém chapa de Janaina Riva
TRE-MT nega pedido de retirada de publicação sobre Danilo Trento e afasta multa e investigação criminal contra Ana Cristina Feldner
Jurídico
STJ restabelece cautelar do TCE-MT e interrompe execução de contrato de R$ 2,6 bilhões
Decisão do ministro Luis Felipe Salomão suspende acórdão do Tribunal de Justiça e preserva medida adotada por Sérgio Ricardo para interromper execução de contrato de concessão rodoviária