Resultados para "STJ"

Jurídico

STJ mantém prisão de ex-vereador acusado de furtar 45 cabeças de gado em MT

Ministro Rogerio Schietti negou habeas corpus e manteve preventiva de Valdoir Bento Tavares, investigado em esquema que teria movimentado R$ 108 mil

Política

Gilmar Mendes pede ao STF e ao STJ ação contra precatórios irregulares após caso Master

Ministro pede investigação de magistrados e advogados e suspensão de precatórios expedidos antes do fim dos processos

Jurídico

STJ restabelece cautelar do TCE-MT e interrompe execução de contrato de R$ 2,6 bilhões

Decisão do ministro Luis Felipe Salomão suspende acórdão do Tribunal de Justiça e preserva medida adotada por Sérgio Ricardo para interromper execução de contrato de concessão rodoviária

Jurídico

STJ restabelece cautelar do TCE-MT e suspende decisão do TJMT sobre contrato de R$ 2,6 bilhões

Decisão do presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, derruba efeitos de acórdão do TJMT e recoloca em vigor cautelar do TCE-MT para apurar possíveis irregularidades na licitação

Política

Festa luxuosa: casamento do filho de Moraes reúne Gilmar Mendes, Dino, Gonet e ministros do STJ

Jurídico

STJ mantém condenação de ex-prefeita e deputada por fraude em licitação para beneficiar empresa ligada a chefe de gabinete

Luciane Bezerra, ex-prefeita de Juara, foi condenada por permitir contratação de empresa pertencente ao irmão de seu então chefe de gabinete; multa equivale a seis vezes a remuneração recebida em 2017

Jurídico

STJ condena Silval Barbosa por receber propina para favorecer Marfrig com incentivos fiscais

A condenação prevê 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de R$ 3,4 milhões; ex-governador teve pena reduzida em razão de acordo de colaboração premiada

Jurídico

STJ mantém prisão de agricultor acusado de coordenar morte do advogado Renato Nery

César Jorge Sechi é apontado pelo Ministério Público como autor intelectual e responsável pela coordenação financeira do homicídio ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá

Jurídico

Defensoria garante aplicação de precedente do STJ e afasta uso indevido de histórico criminal no aumento da pena

Turmas Recursais Reunidas do TJMT acataram entendimento da corte superior e reduziram pena de homem condenado por ameaça

Jurídico

Processo contra Silval Barbosa é enviado ao STJ após nova regra sobre foro privilegiado

Ex-governador e outros três réus foram condenados em primeira instância por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e concussão

Jurídico

Zanin autoriza investigação contra segundo ministro do STJ por venda de sentenças

Marco Buzzi é o segundo integrante do Superior Tribunal de Justiça a ser alvo de inquérito no Supremo sobre o caso; investigação tramita sob sigilo

Política

Mauro Mendes chama Pedro Taques de "pior governador da história" ao rebater investigação no STJ

Ex-governador nega irregularidades em apuração sobre o Credcesta, diz que nunca teve contato com dono do Banco Master e atribui divulgação a adversários políticos