Resultados para "TCE-MT"

Jurídico

TCE-MT fixa nova orientação para cálculo do duodécimo das Câmaras Municipais

Receitas tributárias e transferências constitucionais deverão ser consideradas integralmente, sem dedução dos valores destinados ao Fundeb

Jurídico

TCE-MT e TJMT criam rede de apoio a pessoas com deficiência e neurodivergentes; Sérgio Ricardo anuncia seminário no dia 29

Auditoria do TCE-MT aponta que 3Auditoria do TCE-MT aponta que 33,8% dos municípios não preveem ações para pessoas com deficiência3,8% dos municípios não preveem ações para pessoas com deficiência

Política

Conselheiros propõem tirar do presidente escolha de ouvidor e supervisor do TCE-MT

A mudança ocorre em meio ao conflito interno instalado após Sérgio Ricardo retirar Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e assumir a função

Jurídico

STJ restabelece cautelar do TCE-MT e interrompe execução de contrato de R$ 2,6 bilhões

Decisão do ministro Luis Felipe Salomão suspende acórdão do Tribunal de Justiça e preserva medida adotada por Sérgio Ricardo para interromper execução de contrato de concessão rodoviária

Jurídico

STJ restabelece cautelar do TCE-MT e suspende decisão do TJMT sobre contrato de R$ 2,6 bilhões

Decisão do presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, derruba efeitos de acórdão do TJMT e recoloca em vigor cautelar do TCE-MT para apurar possíveis irregularidades na licitação

Jurídico

TCE-MT vai apurar denúncia de famílias sobre interrupção de terapias para crianças

Famílias atípicas relataram falhas na rede estadual, suspensão de atendimentos e prejuízos no desenvolvimento de estudantes neurodivergentes e com deficiência

Jurídico

TCE-MT mantém suspensa licitação de R$ 30 milhões da Sefaz para serviços de software

Pregão foi paralisado por indícios de irregularidades no edital e contrato poderia chegar a mais de R$ 150 milhões com prorrogações

Jurídico

TCE-MT mantém suspenso sorteio de 12 carros para professores em Rondonópolis

Veículos de R$ 196 mil cada foram adquiridos com recursos remanejados de dotações destinadas à Saúde; conselheiros também pediram apuração pelo Ministério Público

Política

Fale com o Presidente: Sérgio Ricardo lança canal direto com Presidência do TCE-MT

Ferramenta amplia a rotina de encontros com gestores municipais mantida pelo presidente na sede do Tribunal e cria uma porta digital de acesso à Presidência

Social

TCE-MT homenageia pioneiros da BR-163 e celebra 50 anos da rodovia que transformou Mato Grosso

Política

Emenda Pix de R$ 28,7 milhões de Carlos Fávaro é investigada por TCE e CGU em MT

TCE-MT apontou preços acima do mercado, medições superiores ao executado e falhas nas obras de pavimentação em Jangada; CGU também encontrou irregularidades

Política

TCE-MT manda Câmara de Cuiabá apurar contrato de R$ 1,1 milhão

Auditoria apontou inconsistências em serviços de empresa de tecnologia contratada na gestão de Chico 2000; possíveis responsáveis e eventual prejuízo ainda não foram definidos