Resultados para "direito"
16 resultados encontrados
Social
Intermat abre processo seletivo para Analista Fundiário e Agrário com remuneração de R$ 10,4 mil
Edital está disponível no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e contempla candidatos com formação superior em Direito
Jurídico
Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos
Decisão do ministro Rogério Schietti atende a recurso da DPEMT e reconhece gestão do lar como atividade para redução de pena de mulher de 31 anos em prisão domiciliar
Social
Defensoria garante entrega de identidades retificadas para mulheres trans em centro de ressocialização de VG
Ação em parceria com a Sejus-MT assegura o uso do nome social, promovendo a garantia de direitos básicos e a ressocialização para reeducandas do Ahmenon Lemos Dantas
Social
Setasc realiza workshop para fortalecer atendimento a situações de violação de direitos nos municípios
Capacitação reunirá equipes da Proteção Social Especial de municípios mato-grossenses nos dias 22 e 23 de junho, em Cuiabá
Política
Ouvidoria-Geral da DPEMT passa a integrar rede nacional de proteção e garantia de direitos
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos fortalece a participação social, amplia a escuta da população e promove a articulação entre ouvidorias de todo o país
Jurídico
Procon-MT alerta torcedores sobre direitos durante transmissão dos jogos da Copa em bares e restaurantes
Consumidores devem redobrar a atenção nas compras de artigos temáticos, colecionáveis e eletrônicos, pois nesse período são comuns as falsificações, problemas de entrega e golpes
Jurídico
Defensoria Pública orienta população sobre direitos de crianças e adolescentes
O país celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil nesta sexta-feira (12) e lembra da necessidade de proteger integralmente crianças e adolescentes
Saúde
Pacientes de doenças raras podem ter direito a medicamentos, transporte e benefícios
Mais de cinco mil doenças raras já foram identificadas no mundo. No Brasil, pacientes podem ter acesso a direitos com auxílio da Defensoria Pública
Social
Ministério Público de MT extingue promotoria que atuava na defesa de minorias e população em situação de rua
Decisão foi aprovada por maioria no Colégio de Procuradores; integrante do Ministério Público alertou para possível enfraquecimento das ações de direitos humanos
Social
Linguagem simples aproxima a população da Justiça e fortalece o exercício da cidadania
Uso de termos claros e acessíveis facilita a compreensão de decisões judiciais, orientações jurídicas e serviços públicos, ampliando o acesso aos direitos
Jurídico
Defensoria sedia lançamento de projeto de ressocialização e promoção de direitos selecionado pelo Ministério da Justiça
Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares
Jurídico
Paternidade e maternidade socioafetiva garantem direitos e proteção jurídica às famílias
Defensoria Pública orienta cidadãos sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, instituto que assegura proteção jurídica às famílias formadas pelo cuidado e pela convivência