Resultados para "pena"
104 resultados encontrados
Jurídico
STF pode reduzir pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses de prisão
Caso o STF considere constitucional a lei aprovada pelo Congresso, recálculo das condenações pode reduzir o período em regime fechado e antecipar a progressão de Jair Bolsonaro
Tecnologia da Informação
Cidadão pode consultar andamento da Carteira de Identidade Nacional pelo site da Politec
Ferramenta permite acompanhar etapas de emissão CIN usando apenas o CPF e localizar postos no Estado
Jurídico
Justiça manda Abilio retirar vídeo em que associa professores e alunos da UFMT e Unemat a drogas
Prefeito terá 24 horas para excluir a gravação das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil; ação também pede indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Infraestrutura
Pivetta rejeita recursos e mantém mais de R$ 12 milhões em multas contra construtora
Guizardi Junior tentou reverter penalidades por problemas em obras de rodovias estaduais; decisões também mantêm rescisões contratuais, suspensão de licitações
Jurídico
Alexandre de Moraes endurece regras de prisão domiciliar de condenado pelo 8 de Janeiro em MT
Ministro do STF anulou decisão da Vara de Execução Penal de Cuiabá e manteve o benefício com novas restrições, como proibição de usar redes sociais, receber visitas sem autorização e sair do país
Jurídico
Filhas de Renato Nery e Ministério Público contestam recurso e defendem pena de quase 34 anos a executor confesso
Defesa de Alex Queiroz Silva tenta reduzir a condenação por homicídio, organização criminosa e fraude processual
Finanças
Lula anuncia Pix de até R$ 5 mil para MEIs, mas orçamento cobriria apenas R$ 363 para cada microempreendedor
Governo estuda investir R$ 5 bilhões no programa, que deve alcançar inicialmente 1 milhão de microempreendedores; proposta ainda não tem critérios definitivos e previsão é para 2027
Segurança
Veja vídeo: vereador é preso após atirar contra grupo que comemorava vitória de Lula em MT
Marcos Aurélio Bento Pena foi detido após cerca de 50 minutos de negociação; uma mulher sofreu lesão leve no braço, e três armas foram apreendidas na residência do parlamentar
Jurídico
Justiça dá mais 30 dias para acordo com Zeca Viana em ação que apura desvio de R$ 600 mil na ALMT
Ministério Público e defesa do ex-deputado tentam formalizar acordo penal em investigação sobre 89 notas fiscais suspeitas; 23 documentos atribuídos a Viana somam R$ 149,5 mil
Jurídico
Justiça dá 24 horas para Grupo Bom Futuro liberar passagem a imóvel na Estrada da Chapada
Decisão atende a pedido de Luis Claudio Jaques Júnior, que afirma utilizar o acesso há mais de 15 anos; empresa está proibida de instalar novos obstáculos sob pena de multa
Segurança
Secretaria de Justiça realiza operação simultânea nas 42 unidades prisionais de Mato Grosso
Ação começou às 6h e conta com reforço de policiais penais em jornada extraordinária e apoio de forças especializadas na Capital
Jurídico
Candidatura única marca disputa pela chefia do MPMT; Rodrigo Fonseca Costa busca recondução
O prazo de inscrição para a disputa ao cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso terminou na sexta-feira (23). Apenas o atual...