Resultados para "Justiça"
136 resultados encontrados
Jurídico
Justiça mantém vídeo que chama Medeiros de “Zé Mamata” e “cego, surdo e mudo”
Decisão do TRE-MT manteve publicação de Flávio Caminhoneiro no Instagram e apontou que conteúdo deve ser analisado com mais profundidade antes de eventual retirada
Jurídico
Justiça manda Estado de MT depositar em conta judicial IR de compensação para 37 membros do MP
Medida impede, por enquanto, que o imposto seja repassado aos cofres públicos enquanto Justiça analisa se verba tem caráter indenizatório
Jurídico
Justiça mantém vídeo que chama Medeiros de “Zé do Gilmar” após referência a ministro do STF
TRE-MT entendeu que não havia urgência suficiente para remover o conteúdo antes da manifestação de Rafaell Milas; processo seguirá em rito acelerado
Jurídico
Após mais de 11 anos, Justiça encerra recuperação judicial de grupo de autopeças em MT
Grupo São Cristóvão acumulava dívida superior a R$ 2,9 milhões e passou por processo de reestruturação iniciado em 2015
Política
TRE manda dar direito de resposta a Mauro após Taques acusá-lo de desvios e ‘milícia digital’
Decisões atingem declarações sobre supostos desvios de R$ 308 milhões, criação de uma “milícia digital” e tentativa de “fugir da Justiça”
Jurídico
Justiça mantém ex-secretário de Saúde de Cuiabá réu por suposta fraude e superfaturamento na pandemia
Luiz Antônio Pôssas Carvalho responde por peculato e fraude em licitação envolvendo compra de materiais hospitalares com recursos federais
Jurídico
José Zuquim suspende expediente após incidente de segurança afetar sistemas do Tribunal de Justiça em Mato Grosso
Tribunal restringiu acessos, redefiniu credenciais e iniciou apuração com equipes especializadas; até o momento, não há indícios de uso indevido de dados nem de comprometimento dos backups
Jurídico
Justiça derruba suspensão e libera retomada da eleição da AMM após 99 prefeitos já terem votado
Urna continuará lacrada e votos depositados serão preservados; prefeitos que ainda não participaram poderão votar antes da apuração e proclamação do resultado
Jurídico
Lindote é candidato único à presidência do TJMT e eleição acontece em outubro
Desembargador é candidato único à presidência da Corte, enquanto Gilberto Giraldelli concorre sozinho à vice; principal disputa da eleição interna será pela Corregedoria-Geral de Justiça
Jurídico
TJMT encerra ação de Gilmar Fabris após ex-deputado fechar acordo de R$ 900 mil com MP
Compromisso homologado pela Justiça prevê ressarcimento, perda de valores e multa civil; ex-parlamentar reconheceu prática dolosa e desistiu de argumentos usados para tentar desconstituir condenação por improbidade
Política
Justiça condena Abilio em ação de Maysa Leão, mas mantém liberdade para críticas e questionamentos políticos
Prefeito deverá pagar R$ 10 mil e retirar publicações específicas que associam a vereadora à captação irregular de recursos
Jurídico
Sesc-MT é condenado a pagar R$ 150 mil por discriminação contra artista drag queen após barrar lançamento de livro em Cuiabá
Justiça também determinou criação de protocolo para seleção de projetos culturais e capacitação de funcionários após episódio envolvendo Nelly Winter no Sesc Arsenal