Resultados para "STJ"
17 resultados encontrados
Jurídico
STJ mantém Chico 2000 no cargo em ação que apura suposto desvio de emendas para corridas de rua
Ministro Ribeiro Dantas negou recurso do MP e manteve decisão do TJMT que revogou afastamento do vereador investigado
Jurídico
Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos
Decisão do ministro Rogério Schietti atende a recurso da DPEMT e reconhece gestão do lar como atividade para redução de pena de mulher de 31 anos em prisão domiciliar
Jurídico
STJ anula decisão que validava provas contra Emanuel Pinheiro em investigação do “fura-fila” da Covid
Ministros entenderam que TJMT não analisou questionamentos da defesa sobre a cadeia de custódia de dados extraídos de celulares apreendidos
Jurídico
Após determinação do STJ, Justiça suspende ação contra financeiras por consignados
Decisão cita determinação do STJ para paralisar processos em todo o país que discutem contratos de cartão de crédito consignado
Jurídico
Cuiabá recebe congresso sobre recuperação judicial com participação de ministro do STJ
Evento reunirá especialistas de todo o país para discutir o aumento dos pedidos de recuperação judicial e os desafios enfrentados pelas empresas