Resultados para "Justiça"
136 resultados encontrados
Jurídico
Justiça manda Estado ressarcir sindicato, mas mantém adicional de insalubridade apenas para profissionais de saúde que atenderam pacientes durante pandemia da Covid-19
Adicional em grau máximo continua restrito a profissionais de saúde que atenderam pacientes com Covid-19 entre 2020 e 2022
Jurídico
Procuradores reagem após Dino falar em ‘momento mais corrupto da história’ do Judiciário
ANPR critica generalização feita durante julgamento no STF e afirma que declaração coloca sob suspeita integrantes do sistema de Justiça que cumprem regularmente suas funções
Política
Taques é multado em R$ 15 mil por voltar a usar ‘panhou ou não panhou’ contra Mauro Mendes
TRE-MT considerou que candidato ao Senado reiterou conduta já analisada pela Justiça Eleitoral ao associar adversário ao suposto desvio de R$ 308 milhões envolvendo acordo com a Oi
Jurídico
Justiça encerra produção de provas em ação sobre falhas na Arena Pantanal e processo fica perto de sentença
Mendes Júnior tentou obter novos documentos e ouvir testemunhas, mas pedidos foram rejeitados
Jurídico
Justiça reconhece avanços no Morada do Ouro II e estabelece prazo para conclusão de obras pendentes
Decisão confirma regularização dos registros imobiliários e conclusão da pavimentação nas vias gerais da 2ª etapa; Estado e COHAUT deverão apresentar cronograma para intervenções complementares
Jurídico
Justiça concede livramento condicional a João Arcanjo Ribeiro e rejeita pedido do MP para retorno à prisão
Juíza também extinguiu 19 anos e 4 meses de condenações antigas por indulto de 2011 e rejeitou pedido do Ministério Público para retorno ao regime fechado
Jurídico
Justiça condena município a pagar R$ 200 mil por falhas no combate à dengue
Sentença aponta omissão persistente no enfrentamento às arboviroses e determina contratação de 25 agentes, limpeza de córregos, mutirões e reforço das ações de prevenção
Jurídico
Justiça decreta falência de empresas e produtores após fracasso de recuperação de R$ 60 milhões em MT
Decisão atinge Agroniz Agropecuária, Agrícola Renascer, Carlos Gonçalves Muniz e Solange Marques Araújo Muniz; juiz apontou sucessivos descumprimentos durante o processo
Jurídico
Justiça extingue ação do SISMA e mantém processo seletivo da Saúde em Mato Grosso
Juíza concluiu que sindicato não pode representar candidatos aprovados em concurso que ainda não tomaram posse; Estado segue sem obrigação de convocar cadastro de reserva
Jurídico
Ex-secretário de Saúde de Cuiabá vira réu por suspeita de superfaturamento de até 91% na pandemia
Justiça Federal recebeu denúncia contra Luiz Antônio Pôssas Carvalho e outros cinco acusados
Jurídico
Justiça determina perícia em área do Haras Twins Brothers disputada pela família Póvoas em Cuiabá
Família afirma ocupar imóvel onde funciona o Haras Twins Brothers há mais de 20 anos e pede propriedade por usucapião; divergência sobre tamanho da área levou juíza a determinar perícia topográfica
Jurídico
Justiça dá 48 horas para Energisa ligar energia de nova ala do Hospital de Câncer de MT
Espaço de oncologia recebeu investimento de cerca de R$ 8 milhões e estava pronto, mas não podia funcionar sem eletricidade