Resultados para "prisão"
27 resultados encontrados
Jurídico
Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos
Decisão do ministro Rogério Schietti atende a recurso da DPEMT e reconhece gestão do lar como atividade para redução de pena de mulher de 31 anos em prisão domiciliar
· Alexandre Guimarães
Jurídico
Gilmar Mendes confirma prisão de Carla Zambelli em penitenciária do DF em caso de extradição
Ministro do STF envia garantias à AGU para extradição da ex-deputada pela Itália
Jurídico
Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares.
· Patrícia Neves