Resultados para "falha"

Jurídico

Processo sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e operadora Oi retorna à 1ª instância após falha de defesa

Desembargador apontou falha processual após maioria dos denunciados não apresentar defesa em recurso que questiona termo firmado pelo Estado com a operadora

Jurídico

Justiça condena Azul a indenizar passageira que perdeu voo após troca de portão em aeroporto de MT

Companhia aérea terá que pagar R$ 4,6 mil por novas passagens e R$ 5 mil por danos morais após passageira comprovar falha na comunicação durante embarque

Jurídico

Justiça extingue ação que tentava suspender concurso do Ministério Público de MT

Juiz apontou falhas na petição inicial e encerrou processo sem analisar se edital do certame apresentava irregularidades

Jurídico

TJMT condena Latam por impedir embarque de passageira com pet na cabine e atrasar viagem em 88 horas

Justiça reconheceu falha da companhia aérea após aceitar o mesmo documento quatro dias depois

Jurídico

TCE suspende licitação de R$ 158 mil em Sapezal por possível excesso de formalismo

Empresa com menor proposta foi desclassificada por falhas consideradas sanáveis; prefeitura terá de reabrir análise das propostas

Social

Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT

Jurídico

TCE suspende licitação de R$ 257 milhões para energia solar e aponta indícios de sobrepreço

Tribunal identificou possíveis falhas na formação dos preços, suspeita de superdimensionamento e risco de prejuízo aos cofres públicos

Jurídico

Tribunal declara inconstitucionais leis de Alta Floresta e Sinop aprovadas com vícios legislativos

MPMT apontou interferência em atribuições exclusivas do Executivo e falhas no processo de elaboração das normas

Política

Defensor critica aumento de penas e aponta falhas no combate ao crime organizado

O defensor público Fernando Soubhia ressaltou que financiadores e operadores de grandes esquemas de lavagem de dinheiro raramente são presos