Resultados para "tjmt"
59 resultados encontrados
Jurídico
TJMT bloqueia repasses para Várzea Grande e determina investigação contra gestão de Flávia Moretti
Prefeitura acumula dívida de R$ 19 milhões em precatórios e terá recursos federais e estaduais retidos para pagamento de parcelas atrasadas
Política
Condenado por atos golpistas, bolsonarista preso em Mato Grosso será transferido para Goiás
Alexandre de Moraes determinou consulta sobre vagas e viabilidade do recambiamento após Corregedoria do TJMT apontar superlotação em presídio de Vila Rica
Jurídico
TJMT condena Latam por impedir embarque de passageira com pet na cabine e atrasar viagem em 88 horas
Justiça reconheceu falha da companhia aérea após aceitar o mesmo documento quatro dias depois
Jurídico
Flávio Dino mantém decisão do TJMT e rejeita recurso de produtor em disputa por fazenda de R$ 17 milhões
Ministro considerou inadequado o caminho processual escolhido por Edir Luciano Martins Manzano para contestar decisão sobre venda de imóvel em Porto Esperidião
Jurídico
TJMT mantém caso de Permínio Pinto na Justiça estadual e nega punição imediata por delação
Desembargadora Juanita Cruz manteve ação penal na Justiça estadual e determinou que ex-secretário de Educação seja ouvido antes de qualquer medida contra sua colaboração premiada
Jurídico
STJ mantém Chico 2000 no cargo em ação que apura suposto desvio de emendas para corridas de rua
Ministro Ribeiro Dantas negou recurso do MP e manteve decisão do TJMT que revogou afastamento do vereador investigado
Jurídico
TJMT anula sentença favorável a Nilson Leitão e reabre apuração sobre compras para o sistema de água de Sinop
Processo iniciado em 2005 voltou à primeira instância, mas Justiça agora analisa se a ação prescreveu antes da realização de nova perícia
Jurídico
TJMT concede maior honraria da Justiça ao desembargador Juvenal Pereira da Silva
Magistrado recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita e se prepara para a aposentadoria após 42 anos de carreira
Jurídico
TJMT mantém anulação de cobrança de ICMS sobre máquinas agrícolas de Eraí Maggi
Tribunal concluiu que Mato Grosso cobrou imposto acima do permitido pelo Convênio ICMS 52/1991 ao autuar o produtor rural
Jurídico
Desembargador Juvenal Pereira encerra carreira após 42 anos na magistratura de MT
LINHA FINA: Prestes a completar 75 anos, magistrado recebeu a mais alta honraria do TJMT antes da aposentadoria compulsória, marcada para 16 de julho.
Jurídico
Empresários acionam CNJ contra seis desembargadores do TJMT por decisões ligadas à fazenda avaliada em R$ 350 milhões
Reclamação disciplinar cita supostas irregularidades em processos sobre Fazenda Eldorado
Jurídico
STJ anula decisão que validava provas contra Emanuel Pinheiro em investigação do “fura-fila” da Covid
Ministros entenderam que TJMT não analisou questionamentos da defesa sobre a cadeia de custódia de dados extraídos de celulares apreendidos