Resultados para "Justiça"

Política

Max Russi recebe decisão do TJMT, e Assembleia fará nova votação sobre reajuste de 6,8%

Decisão do Tribunal de Justiça determina que análise do projeto seja realizada de forma aberta e nominal

Política

Justiça manda Flávia Moretti pagar R$ 35 mil por propaganda ilegal em eleição de MT

Prefeita de Várzea Grande tem 15 dias para quitar débito; caso contrário, poderá sofrer multa e bloqueio de valores e bens

Política

Natasha Slhessarenko diz que Maurício Coelho responderá na Justiça após ameaça e declarações em debate

Candidata afirma que adversário não pediu desculpas após episódios que geraram dois boletins de ocorrência em Cuiabá

Jurídico

Justiça de MT impede prefeito de terceirizar funcionários e determina contratação regular

Decisão suspendeu repasses à entidade e deu 30 dias para prefeitura regularizar contratação de profissionais

Jurídico

Justiça manda penhorar imóvel rural de Pivetta por dívida de R$ 2,37 milhões após bloqueios insuficientes

Decisão de julho registra que tentativas pelo Sisbajud não localizaram valores suficientes para quitar a dívida e autoriza penhora de propriedade registrada em Sinop

Saúde

CPI da Saúde conclui oitiva de ex-secretária da SES sem identificar fatos novos

Caroline Campos Dobes afirma que apresentou esclarecimentos e documentos à Justiça; Wilson Santos diz que ela não trouxe informações novas à comissão

Jurídico

Pivetta é réu em ação por perda de 1.075 hectares e Justiça determina perícia e depoimento

Terra Santa pede indenização por terras integralizadas por Pivetta no capital de empresa em troca de ações; processo tem valor de R$ 701 mil e ainda não foi julgado

Política

Juíza alerta sobre assédio eleitoral e orienta trabalhadores sobre provas e denúncias

Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, mudanças de escala e pressão para apoiar candidatos; Justiça do Trabalho pode agir de forma preventiva e repressiva

Política

Justiça Eleitoral defere candidatura de Nelson Barbudo e mantém sua marca registrada na urna: o chapéu

TRE-MT reconhece que acessório integra há anos a identidade pública do deputado e autoriza manutenção da fotografia; candidato disputará a reeleição

Política

Justiça Eleitoral barra ofensiva digital contra Pivetta

Jurídico

Justiça nega habeas corpus e obriga ex-secretário Gilberto Figueiredo a depor na CPI da Saúde

: Desembargador Marcos Machado rejeitou argumento de “lawfare eleitoral” e afirmou que candidatura não impede depoimento de ex-secretário, que será ouvido como investigado na próxima quarta-feira.

Jurídico

Justiça manda ALMT apresentar salários de Gilmar Fabris para efetivar penhora por dívida

Assembleia terá cinco dias para entregar holerites e informações sobre descontos judiciais que já incidem sobre a remuneração do ex-deputado