Resultados para "acordo"
59 resultados encontrados
Jurídico
Defensoria explica como recuperar dinheiro emprestado sem contrato formal
No Dia do Amigo, defensor destaca a importância de ter atenção em acordos feitos entre pessoas próximas
Finanças
BRF fecha acordo trabalhista que pode liberar até R$ 40 milhões a 10 mil funcionários em MT
Conciliação encerra 11 ações coletivas e prevê valores por adicional de insalubridade e intervalo térmico em frigorífico de Lucas do Rio Verde
Jurídico
STF valida solução coletiva para proprietários afetados pela disputa de divisas entre MT e PA
Decisão de André Mendonça reconhece acordo firmado entre os estados, com participação da Assembleia Legislativa, para garantir segurança jurídica
Social
Após quase três meses, servidores da UFMT decidem encerrar greve
Categoria decidiu pelo fim da paralisação em assembleia nesta quarta-feira (8) e retorna oficialmente ao trabalho na próxima segunda-feira (13), após acordo com o governo federal.
Jurídico
Acordo em ação que envolve José Riva livra ex-servidor de processo por desvio de R$ 4,2 milhões na ALMT
Abemael Costa Melo firmou acordo com o MPE e terá de pagar R$ 20 mil, além de ficar impedido de disputar eleições por três anos; processo aponta esquema no Gabinete da Presidência
Política
Pivetta diz confiar em acordo com Podemos e evita pressionar Max por apoio em 2026
Governador afirma que mantém boa relação com dirigentes da sigla e acredita em entendimento
Segurança
STF homologa acordo e Max Russi defende segurança para moradores e produtores da região
Segundo Max Russi, o entendimento não significa vitória para nenhuma das partes. Por outro lado, demonstra que o STF compartilha da preocupação dos parlamentares mato-grossenses com os impactos da disputa sobre a população.
Política
Governador Otaviano Pivetta propõe acordo com Pará por serviços prestados por MT
Proposta foi apresentada durante audiência convocada pelo ministro Flávio Dino em ação que discute revisão do limite de território entre os dois Estados
Política
Governo de MT e MPE firmam acordo para regulamentar uso de biomassa e garantir abastecimento da indústria
Medida incentiva o reflorestamento e dá mais segurança para as empresas; acordo estabelece transição gradual
Social
Defensoria abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade em 16 Núcleos de MT
Ação promovida pela DPEMT oferece serviços gratuitos – como acordo para pensão, visita e guarda – para mães, pais e responsáveis legais
Segurança
Mato Grosso assina acordo e passa a integrar sistema nacional de inteligência
Estado amplia parceria para reforçar ações de segurança