Resultados para "Justiça"

Jurídico

Justiça extingue ação contra Fávaro após autora desistir do processo e reconhecer fim da disputa

Senador foi excluído da ação por ilegitimidade passiva; autora desistiu do caso após decisão e foi condenada ao pagamento de honorários

Jurídico

Justiça mantém dívida de R$ 8,5 milhões e autoriza bloqueio de contas de construtoras

Edalbrás e Bueninvest tentavam reduzir valor da execução para cerca de R$ 4,49 milhões; juiz também autorizou busca por veículos

Política

Justiça nega pedido do PSD para retirar vídeo de Mauro Mendes e Pivetta das redes sociais

Partido alegava propaganda eleitoral antecipada, mas TRE-MT entendeu que publicação não traz pedido explícito de voto

Jurídico

Juiz de Barra do Garças seguirá afastado após TJMT abrir investigação sobre condutas suspeitas

Magistrado de Barra do Garças continuará sob análise da Justiça após denúncias envolvendo suposta criação de ameaças, decisões polêmicas e ataques a autoridades

Jurídico

Justiça cobra devolução de R$ 31 milhões de ex-presidente da Assembleia de MT

Humberto Bosaipo foi condenado em ações derivadas da Operação Arca de Noé, que investigou desvio de recursos públicos no início dos anos 2000

Jurídico

MP cobra ligação de esgoto em imóvel de Emanuel Pinheiro, mas Justiça encerra caso após regularização

Ação do Ministério Público foi arquivada após Águas Cuiabá comprovar que imóvel no Jardim das Américas já estava conectado e vistoriado

Jurídico

Justiça rejeita pedido para afastar juíza e mantém júri de Carlinhos Bezerra

Jurídico

Polícia Civil indicia professor da UFMT por assédio sexual e constrangimento ilegal contra três mulheres

Inquéritos apuraram denúncias feitas por três mulheres ligadas a projetos acadêmicos e musicais da universidade; caso segue para análise do MP e da Justiça

Social

Resistência de Tereza de Benguela inspira Defensoria na defesa da população negra

Celebrada em 25 de julho, data homenageia liderança quilombola que marcou a história de Mato Grosso e reforça a importância do acesso à Justiça e do enfrentamento ao racismo

Política

Avatar de Bolsonaro na convenção do PL abre questão jurídica inédita

Vídeo gerado por inteligência artificial e exibido na Arena Pacaembu produz em público a manifestação que a Justiça vetou ao ex-presidente, sem conduta dele; norma do TSE proíbe a imagem sintética mesmo com autorização do retratado

Jurídico

Zanin autoriza investigação contra segundo ministro do STJ por venda de sentenças

Marco Buzzi é o segundo integrante do Superior Tribunal de Justiça a ser alvo de inquérito no Supremo sobre o caso; investigação tramita sob sigilo

Jurídico

Justiça manda bloquear contas e veículos de Bosaipo para cobrar R$ 1,8 milhão por fraude na Assembleia

Ex-presidente da ALMT é alvo de penhora para ressarcir prejuízo causado por esquema com empresa de fachada usado para desviar recursos públicos