Resultados para "pena"
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Jurídico
Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz
Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir que seus sistemas reconheçam o novo formato
Política
TRE manda Wellington Fagundes apagar vídeo e vê indício de propaganda eleitoral antecipada
Decisão liminar determina retirada de publicação das redes sociais do senador em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Finanças
Estudo do TCE aponta que Sinop está entre as maiores em arrecadação tributária própria
Um estudo inédito no Tribunal de Contas do Estado avaliou a realidade fiscal de 25 municípios mato-grossenses e constatou que obtêm, em média, apenas 19,57% de suas receitas por meio da...
Infraestrutura
Dados da ANTT apontam que obras do Governo de MT na BR-163 representam 28% dos investimentos em rodovias federais
Nova Rota administra apenas 5,4%, dos 15 mil km de malha federal concedida, e aplicou R$` 2,1 bilhões em obras e melhorias em 2025
Infraestrutura
Governo pagou R$ 206 milhões por obras do BRT até o momento; apenas venda do VLT rendeu R$ 915 milhões
Política
Defensor critica aumento de penas e aponta falhas no combate ao crime organizado
O defensor público Fernando Soubhia ressaltou que financiadores e operadores de grandes esquemas de lavagem de dinheiro raramente são presos
Política
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
Após aval de comissão, proposta segue para análise especial
Social