Resultados para "Ministério Público"
18 resultados encontrados
Jurídico
Clóvis de Almeida Júnior é promovido a procurador de Justiça após três inclusões em lista tríplice
Promotor foi escolhido por unanimidade pelo critério de merecimento e assumirá a titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal
Finanças
Sinop preenche 70% das vagas destinadas à contratação de adolescentes como aprendizes
Dado apresentado pelo Ministério Público do Trabalho durante formação da Rede de Proteção aponta potencial para ampliar a inserção de adolescentes no mercado de trabalho protegido
Jurídico
Justiça barra propaganda eleitoral dentro de igrejas e manda candidato evitar novos pedidos de voto
Decisão determina que manifestações político-eleitorais não sejam realizadas durante cultos e encaminha apuração ao Ministério Público Eleitoral
Jurídico
Justiça concede livramento condicional a João Arcanjo Ribeiro e rejeita pedido do MP para retorno à prisão
Juíza também extinguiu 19 anos e 4 meses de condenações antigas por indulto de 2011 e rejeitou pedido do Ministério Público para retorno ao regime fechado
Jurídico
STJ mantém prisão de agricultor acusado de coordenar morte do advogado Renato Nery
César Jorge Sechi é apontado pelo Ministério Público como autor intelectual e responsável pela coordenação financeira do homicídio ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá
Jurídico
TCE-MT mantém suspenso sorteio de 12 carros para professores em Rondonópolis
Veículos de R$ 196 mil cada foram adquiridos com recursos remanejados de dotações destinadas à Saúde; conselheiros também pediram apuração pelo Ministério Público
Política
Procuradoria pede arquivamento de denúncia contra Irajá por publicidade na internet
Ministério Público Eleitoral considerou insuficientes as provas apresentadas por adversário que questionou publicações de influenciadoras no Instagram
Social
Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana morre aos 73 anos em MT
Membro do Ministério Público de Mato Grosso por mais de quatro décadas, ele havia sido promovido ao cargo de procurador em 2017; velório ocorre nesta terça-feira (8), em Cuiabá
Jurídico
MPE pede unificação de penas e prisão de João Arcanjo em regime fechado
Juíza suspendeu a análise do requerimento até que o Ministério Público se manifeste sobre pedidos de extinção feitos pela defesa
Jurídico
Éder Moraes terá recurso julgado pelo TJMT após condenação por esquema de desvios na gestão Silval
Ex-secretário de Fazenda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e ao pagamento de valores que ultrapassam R$ 2 milhões; Ministério Público também recorreu contra absolvições
Meio Ambiente
MP cobra estudos sobre impacto da Usina de Manso no nível do Rio Cuiabá e no Pantanal
Ministério Público quer dados sobre vazões e reservatório para avaliar efeitos da operação da usina sobre o ciclo de cheias e áreas alagáveis
Jurídico
MP cobra ligação de esgoto em imóvel de Emanuel Pinheiro, mas Justiça encerra caso após regularização
Ação do Ministério Público foi arquivada após Águas Cuiabá comprovar que imóvel no Jardim das Américas já estava conectado e vistoriado