Resultados para "PGE"
5 resultados encontrados
Infraestrutura
STF atende pedido da PGE e autoriza concessão de rodovias em Mato Grosso
Ministro André Mendonça apontou que cabe apenas ao Supremo a decisão sobre a questão
Política
CPI da Saúde apresenta relatório preliminar com pontos críticos da investigação nesta quarta-feira (30)
A elaboração do documento se baseou na análise de depoimentos e de materiais encaminhados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Federal.
Jurídico
PF aponta supostas falhas da PGE em acordo da Oi e cita fundos que receberam R$ 308 milhões
Investigação da Operação Heritage questiona tramitação do acordo, cálculos de valores e participação de advogados que depois chegaram ao Judiciário e ao CNJ
Jurídico
Governo recorre contra retorno dos repasses às instituições financeiras e cobra intimação para entregar documentos
No recurso, a PGE também pede que as consignações sejam suspensas
Política
CGE e PGE esclarecem o que pode e o que não pode no uso de programas sociais em ano eleitoral
Orientações integram cartilha elaborada para instruir agentes públicos sobre o que é vedado e o que é permitido nas eleições de 2026
· Ligiani Silveira