Resultados para "Pará"

Jurídico

STF determina que MT pague R$ 132,9 mil ao Pará por disputa territorial

Valor será pago por precatório após decisão definitiva sobre os limites entre os estados; divergência também envolve imóveis rurais registrados em MT

Jurídico

DPEMT divulga relação de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral e entidades habilitadas para votação

Sociedade civil participará da formação da lista tríplice que será submetida à sabatina e votação do Conselho Superior

Política

Bolsonarismo recua na BR-163 entre Mato Grosso e Pará antes da eleição

Política

Lula cancela visita a Mato Grosso e Alckmin assume inauguração da ferrovia estadual

Presidente da República não participará mais da entrega do terminal ferroviário em Dom Aquino; agenda deve ser remarcada para evento habitacional em Primavera do Leste

Jurídico

MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis na divisa dos Estados

Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento cartográfico dos imóveis titulados por Mato Grosso e que estão em território paraense

Política

Governador Otaviano Pivetta propõe acordo com Pará por serviços prestados por MT

Proposta foi apresentada durante audiência convocada pelo ministro Flávio Dino em ação que discute revisão do limite de território entre os dois Estados

Jurídico

No STF, Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará

Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.

Jurídico

STF retoma discussão sobre divisa entre MT e Pará; audiência de conciliação ocorre nesta quarta-feira (10)

Decisão poderá influenciar o atendimento de saúde, educação, transporte escolar e infraestrutura em comunidades da faixa de fronteira.

Política

Max Russi participa de audiência no STF sobre disputa territorial entre Mato Grosso e Pará

Assembleia defende manutenção de serviços públicos a moradores de áreas que passaram a integrar oficialmente o território paraense

Política

Flávio Dino autoriza participação de Jayme, Fagundes e Fávaro em audiência sobre disputa de terras com o Pará no STF

Conciliação busca encerrar impasse histórico envolvendo área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados na divisa entre os dois estados

Política

Uma população abandonada no meio do mapa entre Mato Grosso e o Pará

Política

“Vamos brigar com tudo que for possível”, afirma Max Russi sobre litigio com o Pará

Mato Grosso intensifica defesa de área em disputa no STF.