Resultados para "STF"

Jurídico

Zanin barra tentativa de ex-procurador de reduzir pena em processo que envolve Silval Barbosa

Francisco Gomes de Andrade Lima Filho tentava rever cálculo de condenação por fraudes na desapropriação do Jardim Liberdade, em Cuiabá; caso também envolve Silval Barbosa

Política

Mauro Mendes chama Congresso de “frouxo” e cobra limite para atuação do STF

Candidato ao Senado afirmou que omissão do Legislativo abre espaço para decisões do Supremo e defendeu revisão da Constituição, do Código Penal e do Código Civil

Política

Gilmar Mendes pede ao STF e ao STJ ação contra precatórios irregulares após caso Master

Ministro pede investigação de magistrados e advogados e suspensão de precatórios expedidos antes do fim dos processos

Jurídico

Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e manda retirar conteúdos que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida

Ministro determinou que plataformas restabeleçam, em 24 horas, situação anterior à decisão de Dino e submeteu o caso ao plenário do STF

Jurídico

Fachin reúne ministros do TSE em meio a tensão no STF às vésperas da eleição

Encontro ocorre após Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

Política

STF barra tentativa de Emanuelzinho de comprovar acusações feitas contra Mauro

Jurídico

Justiça mantém vídeo que chama Medeiros de “Zé do Gilmar” após referência a ministro do STF

TRE-MT entendeu que não havia urgência suficiente para remover o conteúdo antes da manifestação de Rafaell Milas; processo seguirá em rito acelerado

Política

Em áudio, Medeiros diz que seu eleitor ‘ora para alienígena e bebe detergente’

Novo áudio atribuído ao deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) registra o parlamentar afirmando que seu eleitor é aquele que “ora para alienígena e bebe detergente”. A declaração aparece em uma sequência de mensagens trocadas com o prefeito de Diamantino, Francisco “Chico” Mendes (União Brasil), irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Política

Áudio de Medeiros a irmão de Gilmar Mendes expõe estratégia de não atacar o STF na campanha; ESCUTE

Pré-candidato ao Senado afirma ter orientado equipe a retirar referências à Corte de materiais de campanha; deputado confirmou autenticidade da gravação enviada ao irmão de Gilmar Mendes

Política

Em áudio a irmão de ministro, bolsonarista diz que não ataca STF

Deputado bolsonarista que disputa uma vaga no Senado enviou áudio ao irmão de um ministro do STF dizendo que não ataca a Corte

Jurídico

Rejeição a Mendonça cresce 27 pontos nas redes sociais, mas ainda fica abaixo da de Moraes

Menções negativas ao ministro do STF saltam de 32% para 59% em duas semanas, enquanto rejeição a Moraes permanece acima de 70%

Jurídico

Gilmar Mendes mantém reajuste do Bolsa Família para R$ 691 antes das eleições

Ministro do STF considerou que aumento de 15,04% representa correção pela inflação e não criação ou ampliação de benefício