Resultados para "TJMT"

Jurídico

TJMT reconhece prescrição após oito anos de processo sobre suposto desvio de R$ 7 milhões na era Silval

Médico Filinto Corrêa da Costa e ex-diretor do Sesc Marcos Amorim da Silva também foram beneficiados após Justiça considerar prazo reduzido pela metade para réus com mais de 70 anos

Jurídico

TCE-MT e TJMT criam rede de apoio a pessoas com deficiência e neurodivergentes; Sérgio Ricardo anuncia seminário no dia 29

Auditoria do TCE-MT aponta que 3Auditoria do TCE-MT aponta que 33,8% dos municípios não preveem ações para pessoas com deficiência3,8% dos municípios não preveem ações para pessoas com deficiência

Jurídico

TJMT vai analisar recurso contra bloqueio de R$ 35 milhões ligado à Operação Barril Vazio

Empresário e empresa tentam derrubar sequestro de imóveis, ações e outros bens determinados pela Justiça de Cuiabá

Jurídico

OAB-MT pede suspensão de audiências e atos do TJMT até normalização do PJe

Ordem afirma que instabilidade do sistema impede protocolos, distribuição de processos e acesso a medidas urgentes

Jurídico

STJ restabelece cautelar do TCE-MT e suspende decisão do TJMT sobre contrato de R$ 2,6 bilhões

Decisão do presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, derruba efeitos de acórdão do TJMT e recoloca em vigor cautelar do TCE-MT para apurar possíveis irregularidades na licitação

Jurídico

TJMT retoma sistemas após sete dias fora do ar em meio a investigação de possível invasão hacker

PJe voltou a permitir consulta de processos, mas prazos judiciais seguem suspensos até quarta-feira (30)

Jurídico

TJMT retoma expediente externo na segunda após ataque hacker; prazos seguem suspensos até quarta

Jurídico

Após “apagão” tecnológico, TJMT mantém sistemas fora do ar e prazos suspensos até sexta

Corte ainda apura origem do incidente, que expôs credenciais de usuários do PJe; serviços externos ficam indisponíveis até sexta-feira

Jurídico

Lindote é candidato único à presidência do TJMT e eleição acontece em outubro

Desembargador é candidato único à presidência da Corte, enquanto Gilberto Giraldelli concorre sozinho à vice; principal disputa da eleição interna será pela Corregedoria-Geral de Justiça

Jurídico

TJMT encerra ação de Gilmar Fabris após ex-deputado fechar acordo de R$ 900 mil com MP

Compromisso homologado pela Justiça prevê ressarcimento, perda de valores e multa civil; ex-parlamentar reconheceu prática dolosa e desistiu de argumentos usados para tentar desconstituir condenação por improbidade

Jurídico

TJMT mantém lei que exige informação de preços em estacionamentos, mas não obriga cobrança por hora

Por unanimidade, Corte decidiu que tabela de preços deve ser informada apenas por estabelecimentos que adotam cobrança por hora

Jurídico

Juiz rejeita novo pedido para suspender desconto do “vale-peru” de servidores do TJMT

ASTEJUD tenta impedir cobrança mensal de R$ 8 mil pagos em 2024 como “Abono Selo Ouro”, mas magistrado aponta falta de competência para revisar determinação do CNJ