Resultados para "direito"

Política

Em MT, Zezé Di Camargo usa morte de Rick para fazer discurso contra a esquerda e diz que cantor está do 'lado direito de Deus'

Política

TRE manda dar direito de resposta a Mauro após Taques acusá-lo de desvios e ‘milícia digital’

Decisões atingem declarações sobre supostos desvios de R$ 308 milhões, criação de uma “milícia digital” e tentativa de “fugir da Justiça”

Jurídico

Humberto Bosaipo é condenado a devolver R$ 486 mil, enquanto Emanuel Pinheiro é absolvido em ação sobre desvio na ALMT

Ex-deputado também recebeu multa e teve direitos políticos suspensos por 5 anos; Emanuel Pinheiro e outros cinco réus foram absolvidos por falta de provas de dolo

Política

Cobrança contra Pivetta chega a R$ 21,6 milhões; idosa pede penhora de R$ 500 mil doados pelo governador à própria campanha

Pedido foi feito em setembro por Elvira Batista Nunes, que entrou na ação aos 76 anos e há seis anos espera receber a parte que a Justiça reconheceu como seu direito

Política

Realizando direitos de Crianças e Adolescentes

A construção de parcerias é uma agenda importante em qualquer debate político, mas se torna crucial quando se trata de direitos de crianças e adolescentes.

Política

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

O evento também marcou o sucesso da parceria entre Maurício Tonhá e José Ricardo Rezek, cujas trajetórias à frente da Estância Bahia e do Grupo RZK

Jurídico

MPF garante no TRF-1 reconhecimento de direito territorial da Comunidade Mata Cavalo e afasta marco de ocupação em 1988

Decisão unânime também anulou condenação da Fundação Cultural Palmares ao pagamento de indenização por desapropriação indireta

Social

Defensoria integra projeto de acesso a direitos e documentação para pessoas idosas

Iniciativa vai ocorrer de 14 a 18 de setembro, no Centro de Convivência Vovô Zeid, para garantir a cidadania documental e a inclusão social de idosos em instituições de acolhimento

Social

CIEE oferta mais de 220 vagas de estágio e aprendizagem em Mato Grosso

As principais áreas com oportunidades em estágio são Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação, Contabilidade, Construção Civil, Direito, Economia, Educação, Eletro-Eletrônica, Embelezamento/Estética, Esportes, Informática, Marketing, Meio Ambiente, Psicologia, Saúde e Técnico Administrativo

Jurídico

Condenados por fraude no Detran-MT terão de pagar R$ 335 mil por esquema de suspensão de multas

Marcelo Campos Akerley e Dário Pereira Domingos também tiveram direitos políticos suspensos e foram proibidos de contratar com o poder público

Política

Perdas de 18,38% cobradas por servidores ficam fora do plano de governo de Pivetta

Documento dedica um capítulo à valorização do funcionalismo e prevê a RGA anual, direito já assegurado pela Constituição; recomposição acumulada reivindicada pelas categorias não virou compromisso, embora o governador tenha admitido discutir o tema nesta segunda-feira (31)

Jurídico

Éder Moraes terá recurso julgado pelo TJMT após condenação por esquema de desvios na gestão Silval

Ex-secretário de Fazenda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e ao pagamento de valores que ultrapassam R$ 2 milhões; Ministério Público também recorreu contra absolvições