Resultados para "direitos"
12 resultados encontrados
Social
Defensoria garante entrega de identidades retificadas para mulheres trans em centro de ressocialização de VG
Ação em parceria com a Sejus-MT assegura o uso do nome social, promovendo a garantia de direitos básicos e a ressocialização para reeducandas do Ahmenon Lemos Dantas
Social
Setasc realiza workshop para fortalecer atendimento a situações de violação de direitos nos municípios
Capacitação reunirá equipes da Proteção Social Especial de municípios mato-grossenses nos dias 22 e 23 de junho, em Cuiabá
Política
Ouvidoria-Geral da DPEMT passa a integrar rede nacional de proteção e garantia de direitos
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos fortalece a participação social, amplia a escuta da população e promove a articulação entre ouvidorias de todo o país
Jurídico
Procon-MT alerta torcedores sobre direitos durante transmissão dos jogos da Copa em bares e restaurantes
Consumidores devem redobrar a atenção nas compras de artigos temáticos, colecionáveis e eletrônicos, pois nesse período são comuns as falsificações, problemas de entrega e golpes
Jurídico
Defensoria Pública orienta população sobre direitos de crianças e adolescentes
O país celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil nesta sexta-feira (12) e lembra da necessidade de proteger integralmente crianças e adolescentes
Saúde
Pacientes de doenças raras podem ter direito a medicamentos, transporte e benefícios
Mais de cinco mil doenças raras já foram identificadas no mundo. No Brasil, pacientes podem ter acesso a direitos com auxílio da Defensoria Pública
Social
Ministério Público de MT extingue promotoria que atuava na defesa de minorias e população em situação de rua
Decisão foi aprovada por maioria no Colégio de Procuradores; integrante do Ministério Público alertou para possível enfraquecimento das ações de direitos humanos
Social
Linguagem simples aproxima a população da Justiça e fortalece o exercício da cidadania
Uso de termos claros e acessíveis facilita a compreensão de decisões judiciais, orientações jurídicas e serviços públicos, ampliando o acesso aos direitos
Jurídico
Defensoria sedia lançamento de projeto de ressocialização e promoção de direitos selecionado pelo Ministério da Justiça
Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares
Jurídico
Paternidade e maternidade socioafetiva garantem direitos e proteção jurídica às famílias
Defensoria Pública orienta cidadãos sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, instituto que assegura proteção jurídica às famílias formadas pelo cuidado e pela convivência
Jurídico
Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas
Jurídico