Resultados para "direitos"
22 resultados encontrados

Jurídico
Humberto Bosaipo é condenado a devolver R$ 486 mil, enquanto Emanuel Pinheiro é absolvido em ação sobre desvio na ALMT
Ex-deputado também recebeu multa e teve direitos políticos suspensos por 5 anos; Emanuel Pinheiro e outros cinco réus foram absolvidos por falta de provas de dolo

Política
Realizando direitos de Crianças e Adolescentes
A construção de parcerias é uma agenda importante em qualquer debate político, mas se torna crucial quando se trata de direitos de crianças e adolescentes.

Social
Defensoria integra projeto de acesso a direitos e documentação para pessoas idosas
Iniciativa vai ocorrer de 14 a 18 de setembro, no Centro de Convivência Vovô Zeid, para garantir a cidadania documental e a inclusão social de idosos em instituições de acolhimento

Jurídico
Condenados por fraude no Detran-MT terão de pagar R$ 335 mil por esquema de suspensão de multas
Marcelo Campos Akerley e Dário Pereira Domingos também tiveram direitos políticos suspensos e foram proibidos de contratar com o poder público

Jurídico
Éder Moraes terá recurso julgado pelo TJMT após condenação por esquema de desvios na gestão Silval
Ex-secretário de Fazenda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e ao pagamento de valores que ultrapassam R$ 2 milhões; Ministério Público também recorreu contra absolvições

Social
Sinop sedia 4º ciclo de formação do Selo Unicef sobre equidade étnico-racial
Encontro reúne 21 municípios da região Norte de Mato Grosso para fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes

Jurídico
Desembargador do TJMT, Ricardo Almeida, é alvo de Operação por desvio de R$ 308 milhões em acordo com a Oi
As investigações remontam a 2022, quando Ricardo Almeida, então advogado, adquiriu direitos creditórios que a operadora Oi mantinha contra o estado de Mato Grosso pelo valor de R$ 80 milhões.

Esportes
Destaque do Cuiabá e convocado para a Seleção Sub-17, Aiyran está a um passo de acertar com o Flamengo
Rubro-Negro pretende adquirir 60% dos direitos do atacante de 17 anos; jovem também foi convocado para a Seleção Brasileira Sub-17

Social
3ª Corrida Maria da Penha reúne mais de 900 participantes e abre programação do Agosto Lilás em Sinop
Ação mobilizou atletas, famílias e instituições na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar

Social
Prefeitura de Sinop intensifica ações de conscientização para combater o trabalho infantil
Mobilização promovida pelo CREAS levou informação e orientação à população sobre a importância da proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Social
Defensoria garante entrega de identidades retificadas para mulheres trans em centro de ressocialização de VG
Ação em parceria com a Sejus-MT assegura o uso do nome social, promovendo a garantia de direitos básicos e a ressocialização para reeducandas do Ahmenon Lemos Dantas
Social
Setasc realiza workshop para fortalecer atendimento a situações de violação de direitos nos municípios
Capacitação reunirá equipes da Proteção Social Especial de municípios mato-grossenses nos dias 22 e 23 de junho, em Cuiabá
