Resultados para "multa"

Política

TSE ameaça multar Meta em R$ 1 milhão por dia; entenda o caso

Nova determinação amplia pressão sobre dona do Facebook, Instagram e WhatsApp após denúncias de restrições a conteúdos eleitorais e falhas em ferramentas de inteligência artificial

Jurídico

Justiça cobra mais de R$ 32 milhões de Humberto Bosaipo por desvios na Assembleia de MT

Ex-deputado foi intimado a pagar os valores em até 15 dias, em duas ações de improbidade administrativa; débitos incluem ressarcimento ao erário e multas civis

Meio Ambiente

Bom Futuro tem multa de R$ 53 mil mantida por uso irregular de água em Mato Grosso

Conselho Estadual de Recursos Hídricos rejeitou recurso da empresa e manteve penalidade por captação de água subterrânea sem autorização e falta de tamponamento técnico de poços desativados

Meio Ambiente

Governo de Mato Grosso aplica R$ 86,8 milhões em multas durante Operação Abafa Amazônia II

Ação integrada fiscalizou mais de 10,3 mil hectares no noroeste do Estado e resultou na apreensão de uma arma de fogo e munições

Jurídico

TRE mantém condenação de Pivetta por usar hospital público para promover campanha eleitoral

Governador terá de pagar multa de quatro salários mínimos e retirar vídeos; Justiça rejeitou argumento de que imagens foram produzidas por terceiros

Meio Ambiente

Amado Batista é multado em R$ 157 mil por desmatamento de 157 hectares em fazenda em MT

Fiscalização identificou sinais de corte de vegetação nativa sem autorização em área de Cerrado; propriedade foi embargada e deverá passar por recuperação ambiental

Política

Zé Medeiros cobra explicações sobre renovação da concessão da Energisa em MT

Deputado quer dados sobre qualidade do serviço, multas e investimentos da concessionária de energia no estado

Meio Ambiente

Com 62 focos de calor em 24 horas, MT mantém combate a seis incêndios florestais simultaneamente

Jurídico

MPF arquiva processo contra fazendeiros que plantaram em área embargada, mas Ibama aplica multa de R$ 1,2 milhão

Política

TRE recebe ações contra Pivetta, Fagundes, irmãs Riva e outros 21 políticos por derramamento de santinhos

Ministério Público pede multas de até R$ 8 mil contra 25 nomes da política mato-grossense por espalhar material de campanha perto de locais de votação

Jurídico

Ex-diretora é condenada pelo TCE a devolver R$ 348 mil aos cofres públicos por desvios em hospital de MT

Fabiana Pereira foi condenada por transferir valores para a própria conta; outras três pessoas foram multadas por participação ou omissão nas irregularidades

Jurídico

Hospital de Cuiabá é condenado a pagar dívida de R$ 283 mil por medicamentos e materiais hospitalares

Justiça reconheceu cobrança por insumos hospitalares, mas retirou juros e multa considerados indevidos e determinou aplicação da Selic