Resultados para "precatório"
5 resultados encontrados
Jurídico
STF determina que MT pague R$ 132,9 mil ao Pará por disputa territorial
Valor será pago por precatório após decisão definitiva sobre os limites entre os estados; divergência também envolve imóveis rurais registrados em MT
Política
Gilmar Mendes pede ao STF e ao STJ ação contra precatórios irregulares após caso Master
Ministro pede investigação de magistrados e advogados e suspensão de precatórios expedidos antes do fim dos processos
Jurídico
STF aponta que acordo do Governo de MT com a Oi ocorreu sem gerar precatórios; operação foi destaque no Jornal Nacional
Reportagem exibida pela TV Globo repercutiu investigação da Polícia Federal sobre suposto desvio de R$ 308 milhões e destacou que, segundo o ministro Flávio Dino, o Estado reconheceu a dívida e realizou o pagamento fora do regime de precatórios
Política
TCE-MT instala mesa técnica para buscar solução para crise na arrecadação e no pagamento de precatórios em Várzea Grande
Em reunião nesta terça-feira (28), conselheiros, representantes da Prefeitura, Câmara e Judiciário discutiram soluções para dívida histórica
Jurídico
TJMT bloqueia repasses para Várzea Grande e determina investigação contra gestão de Flávia Moretti
Prefeitura acumula dívida de R$ 19 milhões em precatórios e terá recursos federais e estaduais retidos para pagamento de parcelas atrasadas