Resultados para "tjmt"

Jurídico

TJMT retoma expediente externo na segunda após ataque hacker; prazos seguem suspensos até quarta

Jurídico

Após “apagão” tecnológico, TJMT mantém sistemas fora do ar e prazos suspensos até sexta

Corte ainda apura origem do incidente, que expôs credenciais de usuários do PJe; serviços externos ficam indisponíveis até sexta-feira

Jurídico

Lindote é candidato único à presidência do TJMT e eleição acontece em outubro

Desembargador é candidato único à presidência da Corte, enquanto Gilberto Giraldelli concorre sozinho à vice; principal disputa da eleição interna será pela Corregedoria-Geral de Justiça

Jurídico

TJMT encerra ação de Gilmar Fabris após ex-deputado fechar acordo de R$ 900 mil com MP

Compromisso homologado pela Justiça prevê ressarcimento, perda de valores e multa civil; ex-parlamentar reconheceu prática dolosa e desistiu de argumentos usados para tentar desconstituir condenação por improbidade

Jurídico

TJMT mantém lei que exige informação de preços em estacionamentos, mas não obriga cobrança por hora

Por unanimidade, Corte decidiu que tabela de preços deve ser informada apenas por estabelecimentos que adotam cobrança por hora

Jurídico

Juiz rejeita novo pedido para suspender desconto do “vale-peru” de servidores do TJMT

ASTEJUD tenta impedir cobrança mensal de R$ 8 mil pagos em 2024 como “Abono Selo Ouro”, mas magistrado aponta falta de competência para revisar determinação do CNJ

Política

Eleição da AMM é suspensa com quase 100 prefeitos já tendo votado; comissão diz que rito foi cumprido

Presidente da Comissão Eleitoral, Alexandre Lopes afirma que urna e votos foram preservados após ordem do TJMT; entidade aguarda decisão da 11ª Vara Cível para saber se votação poderá ser retomada

Política

TJMT manda analisar suspensão da eleição da AMM e prevê paralisação da votação até decisão

Desembargadora Marilsen Andrade Addario determinou análise imediata de pedido apresentado por Nova Xavantina;

Jurídico

Estado é condenado a indenizar Stopa após prisão por suposto crime ambiental

TJMT fixou reparação de R$ 15 mil após laudos apontarem que local de descarte não era área de preservação e que ex-secretário não tinha participação na operação

Política

Max Russi diz que cumpriu decisão sobre reajuste do TJMT e promete nova votação em outubro

Presidente da Assembleia afirma que não poderia votar com apenas nove deputados em plenário e diz que vai recorrer caso receba multa de R$ 50 mil por dia

Jurídico

TJMT concede regime aberto a filho de Silval Barbosa e dispensa uso de tornozeleira

Tribunal entendeu que pena prevista em acordo de delação deveria ser contada em dias corridos e reconheceu cumprimento integral do período no semiaberto

Política

Max Russi recebe decisão do TJMT, e Assembleia fará nova votação sobre reajuste de 6,8%

Decisão do Tribunal de Justiça determina que análise do projeto seja realizada de forma aberta e nominal