Câmara de Cuiabá apura possível alteração em pontos de servidores e eventual prejuízo aos cofres públicos
Sindicância aberta pela presidente Paula Calil vai analisar registros físicos e eletrônicos, frequência e possíveis reflexos na remuneração; instauração não significa responsabilização antecipada
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A Câmara Municipal de Cuiabá abriu uma sindicância para investigar uma possível alteração irregular nos registros de ponto e frequência de servidores. A apuração foi determinada pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), e poderá verificar inclusive se as supostas modificações tiveram reflexos no pagamento de salários ou provocaram eventual prejuízo aos cofres públicos.
A medida consta na Portaria nº 585/2026, publicada nesta quinta-feira (17) na Gazeta Municipal. A abertura do procedimento ocorreu após manifestação da Corregedoria-Geral no Processo Administrativo nº 12.213/2026 e tem caráter investigativo, sem atribuição prévia de responsabilidade a qualquer servidor.
A comissão responsável deverá esclarecer se os registros de ponto foram efetivamente alterados e, caso a irregularidade seja constatada, identificar como as modificações ocorreram, em quais circunstâncias e quem eventualmente participou dos atos.
Frequência e remuneração entram na apuração
Um dos pontos centrais será descobrir se eventuais alterações produziram efeitos concretos na frequência funcional dos servidores. A sindicância também deverá verificar possíveis reflexos na remuneração e se houve algum tipo de dano financeiro ao Poder Legislativo municipal.
Para reconstruir o que ocorreu, os integrantes da comissão poderão requisitar documentos e informações, examinar registros físicos e eletrônicos e convocar pessoas para prestar esclarecimentos. O material reunido durante essas diligências servirá de base para a conclusão da investigação administrativa.
A própria portaria ressalta que a instauração da sindicância não significa que a Câmara já tenha constatado fraude ou definido responsáveis. Qualquer eventual responsabilização dependerá das provas obtidas ao longo do procedimento.
Ao término dos trabalhos, a comissão deverá produzir um relatório circunstanciado com as conclusões alcançadas e encaminhá-lo à autoridade competente. A partir do resultado da sindicância, poderão ser avaliadas eventuais providências administrativas, caso sejam identificadas irregularidades e responsabilidades.
Fonte Olhar Direto
A medida consta na Portaria nº 585/2026, publicada nesta quinta-feira (17) na Gazeta Municipal. A abertura do procedimento ocorreu após manifestação da Corregedoria-Geral no Processo Administrativo nº 12.213/2026 e tem caráter investigativo, sem atribuição prévia de responsabilidade a qualquer servidor.
A comissão responsável deverá esclarecer se os registros de ponto foram efetivamente alterados e, caso a irregularidade seja constatada, identificar como as modificações ocorreram, em quais circunstâncias e quem eventualmente participou dos atos.
Frequência e remuneração entram na apuração
Um dos pontos centrais será descobrir se eventuais alterações produziram efeitos concretos na frequência funcional dos servidores. A sindicância também deverá verificar possíveis reflexos na remuneração e se houve algum tipo de dano financeiro ao Poder Legislativo municipal.
Para reconstruir o que ocorreu, os integrantes da comissão poderão requisitar documentos e informações, examinar registros físicos e eletrônicos e convocar pessoas para prestar esclarecimentos. O material reunido durante essas diligências servirá de base para a conclusão da investigação administrativa.
A própria portaria ressalta que a instauração da sindicância não significa que a Câmara já tenha constatado fraude ou definido responsáveis. Qualquer eventual responsabilização dependerá das provas obtidas ao longo do procedimento.
Ao término dos trabalhos, a comissão deverá produzir um relatório circunstanciado com as conclusões alcançadas e encaminhá-lo à autoridade competente. A partir do resultado da sindicância, poderão ser avaliadas eventuais providências administrativas, caso sejam identificadas irregularidades e responsabilidades.
Fonte Olhar Direto
Publicado originalmente em infoverus.com.br
