
TCE recebe 13 denúncias contra Prefeitura de Rondonópolis e aponta excesso de compras sem licitação
Documentação será somada à auditoria que o Tribunal já conduz no município
Jurídico
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Documentação será somada à auditoria que o Tribunal já conduz no município

Eduardo Henrique Minosso deixa Pernambuco e assume vaga em São José do Rio Claro após mecanismo autorizado pelo CNJ para aproximar magistrados de suas famílias

Edalbrás e Bueninvest tentavam reduzir valor da execução para cerca de R$ 4,49 milhões; juiz também autorizou busca por veículos

Ministro do STF manteve prisão domiciliar, liberou exames médicos e definiu regras para visitas familiares diante do quadro de saúde do condenado

Duas cadeiras estão abertas no Tribunal; uma será preenchida por lista exclusiva de mulheres pelo critério de merecimento e outra deve ficar com Abel Balbino Guimarães

Decisão que autorizou buscas itinerantes cita que empresária deixou Lucas do Rio Verde após a primeira fase da operação; MP estima prejuízo preliminar de R$ 28,77 milhões

Tribunal do Júri reconheceu feminicídio de Thays Machado e homicídio qualificado de Willian Moreno; réu seguirá preso em regime fechado

Ministro do STF deu prazo para Polícia Federal enviar provas e justificativas; resistência da corporação levou caso à AGU

Sobre a motivação do crime atribuído ao acusado, Elson afirmou que o tema será discutido exclusivamente durante o julgamento, evitando antecipar a estratégia defensiva

A nova sessão do Tribunal do Júri ocorre dez dias após o primeiro julgamento ser interrompido em razão do abandono do plenário pelos advogados de defesa.

Ação aponta uso permanente de trabalhadores contratados por entidade privada para funções essenciais e pede plano de regularização do quadro de servidores

Inquérito apura possíveis pagamentos por jornadas não realizadas e divergências entre escalas internas e registros oficiais da Polícia Militar