Jurídico

Defensoria Pública atua para garantir atendimento médico contínuo e colchões na PCE

Ação com pedido de urgência cobra a regularização de consultas, exames e fornecimento de itens básicos aos reeducandos

“É um absurdo, uma aberração”, afirma promotora sobre abandono da defesa que adiou júri de Carlinhos Bezerra

A defesa alegou supostas nulidades processuais para deixar a sessão, entre elas questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas e mensagens que teriam sido enviadas do celular de uma das vítimas após o crime.

Justiça condena Azul a indenizar passageira que perdeu voo após troca de portão em aeroporto de MT

Companhia aérea terá que pagar R$ 4,6 mil por novas passagens e R$ 5 mil por danos morais após passageira comprovar falha na comunicação durante embarque

Advogado admite que saída do júri de Carlinhos Bezerra foi planejada e cita direito de defesa

Advogado se retirou da sessão após alegar falta de acesso integral a provas e documentos do processo que apura mortes de Thays Machado e Willian Moreno

Mudança no ITR pode impedir cobrança sobre terras invadidas e limitar avaliações abusivas

Exposição de jurados leva MP a pedir novo júri de policial civil

Eleições 2026: começa prazo para solicitar voto em trânsito; veja como pedir

Defensoria assegura na Justiça posse de candidato barrado por falta de registro no diploma

Liminar obtida em mandado de segurança suspendeu a negativa de posse e deu prazo de 48 horas para que o candidato seja investido no cargo de agente penitenciário

Defensoria explica como recuperar dinheiro emprestado sem contrato formal

No Dia do Amigo, defensor destaca a importância de ter atenção em acordos feitos entre pessoas próximas

Governo de MT vai à Justiça contra bancos, incluindo Master, por contratos de consignado de servidores

Ações pedem revisão de contratos e recálculo de dívidas de servidores públicos de Mato Grosso

Defensoria Pública e instituições do Sistema de Justiça criam colegiado para fortalecer formação jurídica em MT

Articulação busca aproximar a preparação acadêmica dos desafios enfrentados pela sociedade

TCE investiga contratos de R$ 208 milhões para construção de autódromo

MT Par nega irregularidades e apresenta justificativas