Conselheiros propõem tirar do presidente escolha de ouvidor e supervisor do TCE-MT
A mudança ocorre em meio ao conflito interno instalado após Sérgio Ricardo retirar Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e assumir a função
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Uma proposta apresentada nesta terça-feira (29) no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pode mudar a forma de escolha do Ouvidor-Geral e do supervisor da Escola Superior de Contas. A alteração regimental, apresentada pelo conselheiro Antônio Joaquim, prevê que os dois ocupantes sejam escolhidos por votação entre os próprios conselheiros, com mandato de dois anos.
Atualmente, a escolha e a designação dos responsáveis pelas funções são feitas pelo presidente da Corte. A mudança ocorre em meio ao conflito interno instalado após Sérgio Ricardo retirar Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e assumir a função.
A proposta também prevê que o Ouvidor-Geral e o supervisor da Escola passem a integrar formalmente a Mesa Diretora do Tribunal.
Ao apresentar a medida, Antônio Joaquim afirmou que a forma de escolha deveria estar alinhada às garantias de independência funcional previstas no próprio Regimento Interno.
“Se o regimento assegura garantias e independência funcional, a forma de escolha deve ser compatível com essa proteção. O ouvidor-geral e o supervisor da Escola de Contas devem exercer suas funções não pela confiança pessoal do presidente da Casa, mas pela confiança do colegiado”, afirmou.
O conselheiro solicitou que a proposta de emenda regimental seja encaminhada ao Tribunal Pleno e analisada pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo.
Proposta surge após saída de Teis
A discussão sobre a mudança no Regimento ocorre poucos dias depois da retirada de Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas. Em 21 de setembro, Sérgio Ricardo tornou sem efeito a designação de Teis e passou a ocupar pessoalmente a função.
A decisão provocou reação de Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, que divulgaram uma manifestação de solidariedade a Teis e questionaram a medida. Na sessão seguinte, os quatro conselheiros deixaram de comparecer ao plenário, o que resultou na falta de quórum para a realização da reunião.
Debate termina em bate-boca
A apresentação da proposta ocorreu na mesma sessão em que Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim trocaram acusações durante uma discussão sobre a ausência dos conselheiros na reunião anterior.
Sérgio Ricardo criticou a falta de participação dos quatro integrantes e afirmou que a ausência prejudicou uma sessão que tinha prefeitos presentes e processos previstos para julgamento.
Antônio Joaquim respondeu que a ausência havia sido uma forma de protesto contra a retirada de Teis e chegou a solicitar que fosse descontado de sua remuneração o equivalente a um dia de trabalho.
Sérgio Ricardo, por sua vez, defendeu que os conselheiros também arcassem com eventuais despesas dos prefeitos que haviam se deslocado até o Tribunal.
A discussão avançou para divergências sobre sessões anteriores e terminou com troca de acusações entre os dois conselheiros. Waldir Teis interveio durante o confronto.
Sérgio Ricardo explica retirada de Teis
Durante a mesma sessão, o presidente do TCE-MT afirmou que a decisão de retirar Teis da Escola Superior de Contas não foi motivada por divergências políticas ou pessoais.
Segundo Sérgio Ricardo, a mudança estaria relacionada à intenção de buscar uma nova condução para a Escola e a critérios ligados à formação e experiência na área de educação. Ele também afirmou que a decisão não significaria questionamento à qualificação de Teis.
A proposta de mudança no Regimento deverá seguir para análise dentro do Tribunal antes de eventual votação pelo Pleno.
Atualmente, a escolha e a designação dos responsáveis pelas funções são feitas pelo presidente da Corte. A mudança ocorre em meio ao conflito interno instalado após Sérgio Ricardo retirar Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e assumir a função.
A proposta também prevê que o Ouvidor-Geral e o supervisor da Escola passem a integrar formalmente a Mesa Diretora do Tribunal.
Ao apresentar a medida, Antônio Joaquim afirmou que a forma de escolha deveria estar alinhada às garantias de independência funcional previstas no próprio Regimento Interno.
“Se o regimento assegura garantias e independência funcional, a forma de escolha deve ser compatível com essa proteção. O ouvidor-geral e o supervisor da Escola de Contas devem exercer suas funções não pela confiança pessoal do presidente da Casa, mas pela confiança do colegiado”, afirmou.
O conselheiro solicitou que a proposta de emenda regimental seja encaminhada ao Tribunal Pleno e analisada pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo.
Proposta surge após saída de Teis
A discussão sobre a mudança no Regimento ocorre poucos dias depois da retirada de Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas. Em 21 de setembro, Sérgio Ricardo tornou sem efeito a designação de Teis e passou a ocupar pessoalmente a função.
A decisão provocou reação de Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, que divulgaram uma manifestação de solidariedade a Teis e questionaram a medida. Na sessão seguinte, os quatro conselheiros deixaram de comparecer ao plenário, o que resultou na falta de quórum para a realização da reunião.
Debate termina em bate-boca
A apresentação da proposta ocorreu na mesma sessão em que Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim trocaram acusações durante uma discussão sobre a ausência dos conselheiros na reunião anterior.
Sérgio Ricardo criticou a falta de participação dos quatro integrantes e afirmou que a ausência prejudicou uma sessão que tinha prefeitos presentes e processos previstos para julgamento.
Antônio Joaquim respondeu que a ausência havia sido uma forma de protesto contra a retirada de Teis e chegou a solicitar que fosse descontado de sua remuneração o equivalente a um dia de trabalho.
Sérgio Ricardo, por sua vez, defendeu que os conselheiros também arcassem com eventuais despesas dos prefeitos que haviam se deslocado até o Tribunal.
A discussão avançou para divergências sobre sessões anteriores e terminou com troca de acusações entre os dois conselheiros. Waldir Teis interveio durante o confronto.
Sérgio Ricardo explica retirada de Teis
Durante a mesma sessão, o presidente do TCE-MT afirmou que a decisão de retirar Teis da Escola Superior de Contas não foi motivada por divergências políticas ou pessoais.
Segundo Sérgio Ricardo, a mudança estaria relacionada à intenção de buscar uma nova condução para a Escola e a critérios ligados à formação e experiência na área de educação. Ele também afirmou que a decisão não significaria questionamento à qualificação de Teis.
A proposta de mudança no Regimento deverá seguir para análise dentro do Tribunal antes de eventual votação pelo Pleno.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
