CPI da Saúde conclui oitiva de ex-secretária da SES sem identificar fatos novos
Caroline Campos Dobes afirma que apresentou esclarecimentos e documentos à Justiça; Wilson Santos diz que ela não trouxe informações novas à comissão
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A ex-secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Caroline Campos Dobes, respondeu a 70 perguntas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, realizado nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A oitiva ocorreu de forma restrita ao público e foi acompanhada pelo advogado Ricardo Monteiro.
Após prestar depoimento, Caroline afirmou à imprensa que respondeu a todos os questionamentos e apresentou os esclarecimentos que considerava necessários sobre sua atuação na secretaria. O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSD), porém, avaliou que ela não apresentou informações novas que pudessem contribuir com a investigação.
Segundo Caroline, as questões relacionadas ao período em que trabalhou na SES já haviam sido apresentadas anteriormente ao Ministério Público, à Polícia Judiciária Civil e ao Poder Judiciário. Ela também afirmou que decisões nas Justiças estadual e federal afastaram sua responsabilização nos processos em que foi citada.
“Das 70 perguntas, todas foram respondidas. Tudo que precisava ser respondido ou provado da minha parte foi apresentado judicialmente há muitos anos”, pontuou.
A ex-secretária disse ainda que está envolvida nessa situação desde 2023, mas nunca chegou a se tornar ré.
“Eu estou nesta situação desde 2023. Mesmo tendo uma decisão que já me excluiu dessa investigação, eu sequer me tornei ré. As provas foram apresentadas perante o poder judiciário e consideraram que eu não fazia parte disso. Eu nunca fui processada”, defendeu.
Caroline também contestou a maneira como sua passagem pela Secretaria de Estado de Saúde vem sendo apresentada publicamente. Ela afirmou que sua atuação esteve ligada à assistência à população e citou o Centro de Triagem como um dos projetos que atribui à sua gestão durante a pandemia da Covid-19.
“Eu não sou a mulher da SES de forma pejorativa. Se eu sou uma mulher da SES, sou a mulher que trabalha e que tirou grandes projetos assistenciais para salvar a população de Mato Grosso num momento crítico da pandemia”, informou.
Mesmo diante da avaliação negativa de Wilson Santos sobre as informações apresentadas na oitiva, Caroline considerou positiva sua participação na CPI. Para ela, o depoimento permitiu apresentar sua versão sobre fatos que, segundo afirmou, ainda não haviam sido divulgados adequadamente.
“Nenhum ato de autoridade em um processo tão sensível como esse pode ser considerado desnecessário. Eu agradeci na CPI, a oportunidade de ter um momento técnico, sóbrio e democrático, de poder trazer tudo o que aconteceu e que ainda não havia sido divulgado da forma como precisava ser”, explica.
Wilson Santos, por sua vez, afirmou que Caroline havia sinalizado antes da sabatina que apresentaria informações adicionais, mas que isso não ocorreu.
“Ela disse que gostaria, após a arguição dos deputados, de trazer algumas informações. E ela não trouxe essas informações. Terminada a sabatina, eu ainda indaguei se ela havia se arrependido de ter anunciado que tinha informações extras. Ela acabou não trazendo informação extra nenhuma”, relatou.
Sobre os questionamentos envolvendo contratos sem licitação e possíveis casos de enriquecimento, o presidente da CPI afirmou que Caroline negou ter participado de licitações, compras ou pagamentos na SES.
“Ela disse que não era da área dela. Ela nunca licitou nada, nunca comprou nada, nunca pagou nada. Disse que existia na Secretaria Estadual de Saúde, uma secretaria adjunta de licitações e que nunca participou dessa parte. A parte dela era administrar, fazer a gestão dos hospitais regionais. Licitação nunca foi com ela”, explicou.
Antes do depoimento de Caroline, a CPI esperava ouvir o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, mas ele não compareceu à Assembleia Legislativa. Para Wilson Santos, a ausência foi frustrante, especialmente porque o ex-secretário havia manifestado anteriormente disposição para prestar esclarecimentos.
“Mais uma vez, em abril, Gilberto deu uma entrevista dizendo que estava pronto. Se recebesse um convite, viria à CPI. No outro dia, eu fiz o convite oficial, em nome da presidência da CPI, e ele nunca respondeu. Foi convocado e continuou dizendo que tinha total tranquilidade em comparecer à CPI”, declarou.
O presidente da comissão também mencionou o habeas corpus apresentado por Gilberto Figueiredo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que teve o pedido negado.
“Então, ele tem demonstrado, na prática, uma coisa: uma coisa é o que ele fala, mas, na prática, ele tem agido verdadeiramente para não comparecer à CPI”, comentou.
Wilson Santos afirmou, entretanto, que a comissão precisa respeitar as limitações constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal que restringem medidas coercitivas contra depoentes.
“Nós temos limitações constitucionais, decisões do Supremo Tribunal Federal. Não há mais um encaminhamento coercitivo sobre vara. Então, a CPI vai ter que ter bastante paciência”, declarou.
O depoimento de Gilberto Figueiredo foi remarcado para a próxima quarta-feira (2 de setembro), às 14h, na Assembleia Legislativa, após aprovação da maioria dos integrantes da CPI.
Também está prevista a oitiva do atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre contratos firmados pela SES entre 2019 e 2025.
Após prestar depoimento, Caroline afirmou à imprensa que respondeu a todos os questionamentos e apresentou os esclarecimentos que considerava necessários sobre sua atuação na secretaria. O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSD), porém, avaliou que ela não apresentou informações novas que pudessem contribuir com a investigação.
Segundo Caroline, as questões relacionadas ao período em que trabalhou na SES já haviam sido apresentadas anteriormente ao Ministério Público, à Polícia Judiciária Civil e ao Poder Judiciário. Ela também afirmou que decisões nas Justiças estadual e federal afastaram sua responsabilização nos processos em que foi citada.
“Das 70 perguntas, todas foram respondidas. Tudo que precisava ser respondido ou provado da minha parte foi apresentado judicialmente há muitos anos”, pontuou.
A ex-secretária disse ainda que está envolvida nessa situação desde 2023, mas nunca chegou a se tornar ré.
“Eu estou nesta situação desde 2023. Mesmo tendo uma decisão que já me excluiu dessa investigação, eu sequer me tornei ré. As provas foram apresentadas perante o poder judiciário e consideraram que eu não fazia parte disso. Eu nunca fui processada”, defendeu.
Caroline também contestou a maneira como sua passagem pela Secretaria de Estado de Saúde vem sendo apresentada publicamente. Ela afirmou que sua atuação esteve ligada à assistência à população e citou o Centro de Triagem como um dos projetos que atribui à sua gestão durante a pandemia da Covid-19.
“Eu não sou a mulher da SES de forma pejorativa. Se eu sou uma mulher da SES, sou a mulher que trabalha e que tirou grandes projetos assistenciais para salvar a população de Mato Grosso num momento crítico da pandemia”, informou.
Mesmo diante da avaliação negativa de Wilson Santos sobre as informações apresentadas na oitiva, Caroline considerou positiva sua participação na CPI. Para ela, o depoimento permitiu apresentar sua versão sobre fatos que, segundo afirmou, ainda não haviam sido divulgados adequadamente.
“Nenhum ato de autoridade em um processo tão sensível como esse pode ser considerado desnecessário. Eu agradeci na CPI, a oportunidade de ter um momento técnico, sóbrio e democrático, de poder trazer tudo o que aconteceu e que ainda não havia sido divulgado da forma como precisava ser”, explica.
Wilson Santos, por sua vez, afirmou que Caroline havia sinalizado antes da sabatina que apresentaria informações adicionais, mas que isso não ocorreu.
“Ela disse que gostaria, após a arguição dos deputados, de trazer algumas informações. E ela não trouxe essas informações. Terminada a sabatina, eu ainda indaguei se ela havia se arrependido de ter anunciado que tinha informações extras. Ela acabou não trazendo informação extra nenhuma”, relatou.
Sobre os questionamentos envolvendo contratos sem licitação e possíveis casos de enriquecimento, o presidente da CPI afirmou que Caroline negou ter participado de licitações, compras ou pagamentos na SES.
“Ela disse que não era da área dela. Ela nunca licitou nada, nunca comprou nada, nunca pagou nada. Disse que existia na Secretaria Estadual de Saúde, uma secretaria adjunta de licitações e que nunca participou dessa parte. A parte dela era administrar, fazer a gestão dos hospitais regionais. Licitação nunca foi com ela”, explicou.
Antes do depoimento de Caroline, a CPI esperava ouvir o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, mas ele não compareceu à Assembleia Legislativa. Para Wilson Santos, a ausência foi frustrante, especialmente porque o ex-secretário havia manifestado anteriormente disposição para prestar esclarecimentos.
“Mais uma vez, em abril, Gilberto deu uma entrevista dizendo que estava pronto. Se recebesse um convite, viria à CPI. No outro dia, eu fiz o convite oficial, em nome da presidência da CPI, e ele nunca respondeu. Foi convocado e continuou dizendo que tinha total tranquilidade em comparecer à CPI”, declarou.
O presidente da comissão também mencionou o habeas corpus apresentado por Gilberto Figueiredo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que teve o pedido negado.
“Então, ele tem demonstrado, na prática, uma coisa: uma coisa é o que ele fala, mas, na prática, ele tem agido verdadeiramente para não comparecer à CPI”, comentou.
Wilson Santos afirmou, entretanto, que a comissão precisa respeitar as limitações constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal que restringem medidas coercitivas contra depoentes.
“Nós temos limitações constitucionais, decisões do Supremo Tribunal Federal. Não há mais um encaminhamento coercitivo sobre vara. Então, a CPI vai ter que ter bastante paciência”, declarou.
O depoimento de Gilberto Figueiredo foi remarcado para a próxima quarta-feira (2 de setembro), às 14h, na Assembleia Legislativa, após aprovação da maioria dos integrantes da CPI.
Também está prevista a oitiva do atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre contratos firmados pela SES entre 2019 e 2025.
Publicado originalmente em infoverus.com.br