Defensoria integra projeto de acesso a direitos e documentação para pessoas idosas
Iniciativa vai ocorrer de 14 a 18 de setembro, no Centro de Convivência Vovô Zeid, para garantir a cidadania documental e a inclusão social de idosos em instituições de acolhimento
Por Alexandre Guimarães2 min de leitura
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) vai atender pessoas idosas em situação de vulnerabilidade no projeto “Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa”, que será realizado de 14 a 18 de setembro, das 8h às 13h, no Centro de Convivência Vovô Zeid, em Várzea Grande.
A ação tem como objetivo promover a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
De acordo com a organização, a ação não será aberta ao público. A Prefeitura de Várzea Grande e instituições parceiras vão encaminhar as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade para o atendimento no centro de convivência.
No local, a Defensoria Pública vai prestar assistência jurídica gratuita aos idosos, emitir a declaração de hipossuficiência (comprovante de baixa renda) para a obtenção gratuita da segunda via de documentos, orientar sobre programas sociais, entre outros serviços.
Por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Estado, cinco defensores públicos foram designados para atuar no projeto: Leandro Martins de Oliveira, Robson Cleiton de Souza Guimarães, Denis Thomaz Rodrigues (integrantes do Gaedic Pop Rua), Elianeth Glaucia de Oliveira Nazario, Fernanda Maria Cícero de Sá França (integrantes do Comitê de Amparo e Proteção da Pessoa Idosa).
A iniciativa surgiu a partir das demandas identificadas durante as edições regulares da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-Se, especialmente quanto à locomoção dessas pessoas abrigadas até os locais onde eram realizados os mutirões.
O projeto, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), vai ofertar diversos serviços gratuitos à população idosa: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, regularização do CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização cadastral e biométrica e orientações sobre diversos assuntos desde benefícios previdenciários, programas sociais, registro imobiliários a sucessões.
Além da DPEMT e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), outros órgãos, como a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), Receita Federal, cartórios de registro civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vão participar da ação.
Conforme normativa do TJMT, a primeira edição será realizada em Várzea Grande, com possibilidade de expansão gradual para outras comarcas do estado, conforme disponibilidade operacional e adesão de parceiros locais.
SERVIÇO
O quê: Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa
Local: Centro de Convivência Vovô Zeid, bairro Ipase, Várzea Grande (MT)
Público-alvo: Pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
Quando: 14 a 18 de setembro
Horário: 8h às 13h
A ação tem como objetivo promover a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
De acordo com a organização, a ação não será aberta ao público. A Prefeitura de Várzea Grande e instituições parceiras vão encaminhar as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade para o atendimento no centro de convivência.
No local, a Defensoria Pública vai prestar assistência jurídica gratuita aos idosos, emitir a declaração de hipossuficiência (comprovante de baixa renda) para a obtenção gratuita da segunda via de documentos, orientar sobre programas sociais, entre outros serviços.
Por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Estado, cinco defensores públicos foram designados para atuar no projeto: Leandro Martins de Oliveira, Robson Cleiton de Souza Guimarães, Denis Thomaz Rodrigues (integrantes do Gaedic Pop Rua), Elianeth Glaucia de Oliveira Nazario, Fernanda Maria Cícero de Sá França (integrantes do Comitê de Amparo e Proteção da Pessoa Idosa).
A iniciativa surgiu a partir das demandas identificadas durante as edições regulares da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-Se, especialmente quanto à locomoção dessas pessoas abrigadas até os locais onde eram realizados os mutirões.
O projeto, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), vai ofertar diversos serviços gratuitos à população idosa: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, regularização do CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização cadastral e biométrica e orientações sobre diversos assuntos desde benefícios previdenciários, programas sociais, registro imobiliários a sucessões.
Além da DPEMT e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), outros órgãos, como a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), Receita Federal, cartórios de registro civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vão participar da ação.
Conforme normativa do TJMT, a primeira edição será realizada em Várzea Grande, com possibilidade de expansão gradual para outras comarcas do estado, conforme disponibilidade operacional e adesão de parceiros locais.
SERVIÇO
O quê: Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa
Local: Centro de Convivência Vovô Zeid, bairro Ipase, Várzea Grande (MT)
Público-alvo: Pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
Quando: 14 a 18 de setembro
Horário: 8h às 13h
Publicado originalmente em defensoria.mt.def.br
