Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues na PF
Presidente do STF levou o impasse sobre o comando da Polícia Federal para análise do Plenário
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o caso seja levado ao Plenário da Corte.
A decisão interrompe tanto o afastamento determinado por Mendonça contra o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a ordem posterior de Dino que havia determinado o retorno dos dois aos cargos.
Na prática, com as duas decisões suspensas, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal, como estava antes da intervenção de Mendonça.
Ao justificar a medida, Fachin afirmou considerar grave a situação provocada pelo confronto entre decisões de ministros da própria Corte. Segundo ele, há processos relacionados ao caso ainda em andamento e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência do STF.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.
Diretor-geral terá 48 horas
Além de suspender as decisões conflitantes, Fachin determinou que Andrei Rodrigues preste informações sobre o caso no prazo de 48 horas.
Depois disso, caberá ao presidente do Supremo decidir sobre a permanência ou não do diretor-geral da Polícia Federal no procedimento específico relacionado ao caso.
A definição sobre o comando da corporação, portanto, ainda não é considerada definitiva. Fachin também determinou que o impasse seja discutido pelo Plenário do STF, mas não informou uma data para que a questão seja analisada presencialmente pelos ministros.
Em outra decisão tomada nesta quarta-feira, Fachin revogou ainda a relatoria de Alexandre de Moraes no Inquérito das Fake News, instaurado em 2019.
Como a crise começou
O conflito entre os ministros ocorre em meio ao avanço das investigações relacionadas ao Banco Master. A Polícia Federal mapeou trocas de mensagens e supostos encontros entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Mensagens atribuídas ao banqueiro também envolveram Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
No decorrer do caso, André Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. Com a crise instalada no Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a defender a nulidade dos atos praticados por Mendonça.
Moraes, por sua vez, pediu a abertura de investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News.
O cenário se agravou na terça-feira (8), quando Mendonça afirmou que era alvo de monitoramento ilícito por parte da Polícia Federal e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada de suas funções na cúpula da corporação.
Mendonça justificou a medida como necessária para impedir que as atividades policiais “continuem sendo vilipendiadas”.
No dia seguinte, Flávio Dino decidiu reconduzir os dois delegados aos cargos. Para Dino, Mendonça havia interferido na investigação ao afastar as chefias da Polícia Federal.
O ministro classificou a medida como inédita e afirmou que inquéritos policiais não podem ser atingidos por “divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal”. Dino também defendeu que o conflito fosse levado ao Plenário do Supremo.
Com a decisão de Fachin, porém, tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a reintegração ordenada por Dino ficam suspensos até que a questão seja analisada no âmbito definido pela Presidência da Corte.
A decisão interrompe tanto o afastamento determinado por Mendonça contra o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a ordem posterior de Dino que havia determinado o retorno dos dois aos cargos.
Na prática, com as duas decisões suspensas, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal, como estava antes da intervenção de Mendonça.
Ao justificar a medida, Fachin afirmou considerar grave a situação provocada pelo confronto entre decisões de ministros da própria Corte. Segundo ele, há processos relacionados ao caso ainda em andamento e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência do STF.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.
Diretor-geral terá 48 horas
Além de suspender as decisões conflitantes, Fachin determinou que Andrei Rodrigues preste informações sobre o caso no prazo de 48 horas.
Depois disso, caberá ao presidente do Supremo decidir sobre a permanência ou não do diretor-geral da Polícia Federal no procedimento específico relacionado ao caso.
A definição sobre o comando da corporação, portanto, ainda não é considerada definitiva. Fachin também determinou que o impasse seja discutido pelo Plenário do STF, mas não informou uma data para que a questão seja analisada presencialmente pelos ministros.
Em outra decisão tomada nesta quarta-feira, Fachin revogou ainda a relatoria de Alexandre de Moraes no Inquérito das Fake News, instaurado em 2019.
Como a crise começou
O conflito entre os ministros ocorre em meio ao avanço das investigações relacionadas ao Banco Master. A Polícia Federal mapeou trocas de mensagens e supostos encontros entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Mensagens atribuídas ao banqueiro também envolveram Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
No decorrer do caso, André Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. Com a crise instalada no Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a defender a nulidade dos atos praticados por Mendonça.
Moraes, por sua vez, pediu a abertura de investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News.
O cenário se agravou na terça-feira (8), quando Mendonça afirmou que era alvo de monitoramento ilícito por parte da Polícia Federal e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada de suas funções na cúpula da corporação.
Mendonça justificou a medida como necessária para impedir que as atividades policiais “continuem sendo vilipendiadas”.
No dia seguinte, Flávio Dino decidiu reconduzir os dois delegados aos cargos. Para Dino, Mendonça havia interferido na investigação ao afastar as chefias da Polícia Federal.
O ministro classificou a medida como inédita e afirmou que inquéritos policiais não podem ser atingidos por “divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal”. Dino também defendeu que o conflito fosse levado ao Plenário do Supremo.
Com a decisão de Fachin, porém, tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a reintegração ordenada por Dino ficam suspensos até que a questão seja analisada no âmbito definido pela Presidência da Corte.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
