Fachin tira relatoria de André Mendonça e assume caso Alexandre de Moraes-Daniel Vorcaro
Por Kharina Nogueira2 min de leitura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado a relatoria do procedimento que envolve o ministro Alexandre de Moraes, pautado para julgamento na próxima terça-feira. O caso, originalmente aberto pelo ministro André Mendonça, analisa um relatório da Polícia Federal que detalha mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, trocadas pouco antes da prisão deste último.
A transferência da relatoria ocorreu após Fachin determinar que qualquer procedimento voltado à investigação de ministros da Corte deve passar previamente por seu gabinete. Ao receber os autos, o presidente do STF formalizou a mudança. Além disso, Fachin solicitou que as investigações relacionadas ao "caso Master" e à fraude contra aposentados do INSS sejam encaminhadas à Presidência, alimentando a expectativa entre os magistrados de que ele possa centralizar a condução desses processos.
Diligências e acesso aos dados
Para viabilizar a sessão de terça-feira — na qual o plenário avaliará se há indícios suficientes para abrir uma investigação formal contra Moraes —, Fachin determinou que a Polícia Federal informe, em até 24 horas, o local de custódia e o estado do material extraído do celular de Vorcaro.
A medida atende a uma demanda dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que solicitaram acesso à íntegra da mídia extraída. O grupo argumenta que a análise completa do conteúdo é indispensável para o julgamento. André Mendonça, por sua vez, esclareceu que a cópia que possui em seu gabinete é um backup lacrado, que nunca foi manuseado, e reforçou que o material original permanece sob responsabilidade da Polícia Federal.
Posicionamento da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou neste sábado, reforçando o pedido para que todos os ministros do STF tenham acesso integral aos dados do caso Master antes de qualquer deliberação.
Em documento assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e por membros da cúpula da PGR, o órgão sustenta que, devido às "peculiaridades da causa", é fundamental que o colegiado tenha conhecimento prévio de todas as informações. A manifestação complementa o posicionamento da sexta-feira, em que a PGR já havia defendido a retirada ampla do sigilo sobre os procedimentos correlatos à investigação principal.
A transferência da relatoria ocorreu após Fachin determinar que qualquer procedimento voltado à investigação de ministros da Corte deve passar previamente por seu gabinete. Ao receber os autos, o presidente do STF formalizou a mudança. Além disso, Fachin solicitou que as investigações relacionadas ao "caso Master" e à fraude contra aposentados do INSS sejam encaminhadas à Presidência, alimentando a expectativa entre os magistrados de que ele possa centralizar a condução desses processos.
Diligências e acesso aos dados
Para viabilizar a sessão de terça-feira — na qual o plenário avaliará se há indícios suficientes para abrir uma investigação formal contra Moraes —, Fachin determinou que a Polícia Federal informe, em até 24 horas, o local de custódia e o estado do material extraído do celular de Vorcaro.
A medida atende a uma demanda dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que solicitaram acesso à íntegra da mídia extraída. O grupo argumenta que a análise completa do conteúdo é indispensável para o julgamento. André Mendonça, por sua vez, esclareceu que a cópia que possui em seu gabinete é um backup lacrado, que nunca foi manuseado, e reforçou que o material original permanece sob responsabilidade da Polícia Federal.
Posicionamento da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou neste sábado, reforçando o pedido para que todos os ministros do STF tenham acesso integral aos dados do caso Master antes de qualquer deliberação.
Em documento assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e por membros da cúpula da PGR, o órgão sustenta que, devido às "peculiaridades da causa", é fundamental que o colegiado tenha conhecimento prévio de todas as informações. A manifestação complementa o posicionamento da sexta-feira, em que a PGR já havia defendido a retirada ampla do sigilo sobre os procedimentos correlatos à investigação principal.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
