Gilmar Mendes pede que Fachin assuma caso das mensagens entre Vorcaro e Moraes
Decano defende que investigação seja reunida a processo sobre supostas irregularidades em apurações da PF envolvendo ministros da Corte
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da Corte, Edson Fachin, assuma a relatoria do caso envolvendo mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido foi formalizado em ofício encaminhado a Fachin nesta sexta-feira (11).
Gilmar defende que o caso seja reunido a outro processo que apura possíveis irregularidades e vícios em investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo integrantes do Supremo.
Na avaliação do decano, os dois procedimentos possuem relação entre si e compartilham parte dos mesmos elementos fáticos e probatórios. Por isso, deveriam tramitar conjuntamente sob a condução da Presidência da Corte.
O ministro argumenta que manter os casos separados pode abrir caminho para decisões diferentes ou até contraditórias sobre fatos relacionados.
“Os acontecimentos dos últimos dias, com a sucessão de decisões e providências adotadas em procedimentos distintos, mas assentados em substrato fático e probatório comum, recomendam, em minha compreensão, a apreciação conjunta de ambos os feitos acima referidos, sob a coordenação da Presidência”, escreveu Gilmar.
Com o pedido, caberá a Fachin avaliar se há fundamento para concentrar na Presidência do STF a condução dos procedimentos relacionados ao episódio.
O pedido foi formalizado em ofício encaminhado a Fachin nesta sexta-feira (11).
Gilmar defende que o caso seja reunido a outro processo que apura possíveis irregularidades e vícios em investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo integrantes do Supremo.
Na avaliação do decano, os dois procedimentos possuem relação entre si e compartilham parte dos mesmos elementos fáticos e probatórios. Por isso, deveriam tramitar conjuntamente sob a condução da Presidência da Corte.
O ministro argumenta que manter os casos separados pode abrir caminho para decisões diferentes ou até contraditórias sobre fatos relacionados.
“Os acontecimentos dos últimos dias, com a sucessão de decisões e providências adotadas em procedimentos distintos, mas assentados em substrato fático e probatório comum, recomendam, em minha compreensão, a apreciação conjunta de ambos os feitos acima referidos, sob a coordenação da Presidência”, escreveu Gilmar.
Com o pedido, caberá a Fachin avaliar se há fundamento para concentrar na Presidência do STF a condução dos procedimentos relacionados ao episódio.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
