Governo de MT contratou UTI por R$ 3.750 por leito/dia após proposta de R$ 2.580; diferença chega a R$ 2,1 milhões
OGTI apresentou menor preço, mas foi inabilitada; contratação com a Bone apareceu depois entre os procedimentos citados na Operação Espelho
Por Daniel Trindade2 min de leitura
Uma contratação emergencial para administrar 10 leitos de UTI do Hospital Regional de Sinop terminou em um contrato de R$ 6,75 milhões com a Bone Medicina Especializada, depois que a Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), que já prestava serviços no hospital, apresentou proposta menor. No Processo Administrativo nº 158672/2021 e na Dispensa de Licitação nº 070/2021, a OGTI ofereceu R$ 2.580 por leito/dia, enquanto a Bone apresentou inicialmente R$ 3.790 e, após solicitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), reduziu para R$ 3.750. A diferença de R$ 1.170 por leito/dia representaria R$ 2,106 milhões nos 180 dias previstos.
A OGTI foi inabilitada após o Estado alegar problemas na execução de contratos anteriores e notificações por suposto descumprimento de obrigações. A empresa contestou a decisão na Justiça e obteve, em primeira instância, ordem para suspender o contrato com a Bone e retomar os serviços. O Estado recorreu e defendeu a legalidade da inabilitação. O caso, portanto, envolve não apenas a diferença de preços, mas também os critérios utilizados para afastar a empresa que havia apresentado a menor proposta.
Anos depois, a Dispensa nº 070/2021 apareceu entre os procedimentos analisados no contexto da Operação Espelho, investigação sobre contratos da Saúde de Mato Grosso. Decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá registra que relatório da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) analisou contratos e documentos encaminhados pela SES. O Ministério Público citou o procedimento de Sinop ao mencionar apontamentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre possíveis “majorações exponenciais de valores, preços abusivos e combinação de preços”. A Justiça, contudo, rejeitou o aditamento da denúncia contra a então secretária-adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves por considerar insuficientes os elementos apresentados para demonstrar manipulação do procedimento.
A Bone era representada no contrato pelo empresário Osmar Gabriel Chemin, que aparece entre os réus da ação penal derivada da Operação Espelho. A condição de réu não significa condenação, e a decisão judicial não concluiu pela existência de fraude ou sobrepreço especificamente no contrato das UTIs de Sinop. Os documentos também levantam questionamentos sobre contratos da Noroeste Serviços Médicos com o Estado, incluindo mais de R$ 40 milhões em contratos apontados para 2023 e um contrato de R$ 22,812 milhões anunciado pela SES em 2024 para serviços pediátricos no Hospital Regional de Sinop, posteriormente seguido pela manifestação da empresa de que pretendia deixar o serviço.
O principal ponto a ser esclarecido no caso das UTIs adultas de Sinop é por que uma proposta de R$ 2.580 por leito/dia foi afastada enquanto a contratação acabou realizada por R$ 3.750, diferença que poderia chegar a R$ 2,106 milhões em seis meses. A documentação disponível permite apontar a diferença de preços e os questionamentos feitos durante a investigação, mas eventual sobrepreço, prejuízo ao erário ou irregularidade na contratação dependem da análise dos documentos e da conclusão dos órgãos de controle e da Justiça.
A OGTI foi inabilitada após o Estado alegar problemas na execução de contratos anteriores e notificações por suposto descumprimento de obrigações. A empresa contestou a decisão na Justiça e obteve, em primeira instância, ordem para suspender o contrato com a Bone e retomar os serviços. O Estado recorreu e defendeu a legalidade da inabilitação. O caso, portanto, envolve não apenas a diferença de preços, mas também os critérios utilizados para afastar a empresa que havia apresentado a menor proposta.
Anos depois, a Dispensa nº 070/2021 apareceu entre os procedimentos analisados no contexto da Operação Espelho, investigação sobre contratos da Saúde de Mato Grosso. Decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá registra que relatório da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) analisou contratos e documentos encaminhados pela SES. O Ministério Público citou o procedimento de Sinop ao mencionar apontamentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre possíveis “majorações exponenciais de valores, preços abusivos e combinação de preços”. A Justiça, contudo, rejeitou o aditamento da denúncia contra a então secretária-adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves por considerar insuficientes os elementos apresentados para demonstrar manipulação do procedimento.
A Bone era representada no contrato pelo empresário Osmar Gabriel Chemin, que aparece entre os réus da ação penal derivada da Operação Espelho. A condição de réu não significa condenação, e a decisão judicial não concluiu pela existência de fraude ou sobrepreço especificamente no contrato das UTIs de Sinop. Os documentos também levantam questionamentos sobre contratos da Noroeste Serviços Médicos com o Estado, incluindo mais de R$ 40 milhões em contratos apontados para 2023 e um contrato de R$ 22,812 milhões anunciado pela SES em 2024 para serviços pediátricos no Hospital Regional de Sinop, posteriormente seguido pela manifestação da empresa de que pretendia deixar o serviço.
O principal ponto a ser esclarecido no caso das UTIs adultas de Sinop é por que uma proposta de R$ 2.580 por leito/dia foi afastada enquanto a contratação acabou realizada por R$ 3.750, diferença que poderia chegar a R$ 2,106 milhões em seis meses. A documentação disponível permite apontar a diferença de preços e os questionamentos feitos durante a investigação, mas eventual sobrepreço, prejuízo ao erário ou irregularidade na contratação dependem da análise dos documentos e da conclusão dos órgãos de controle e da Justiça.
Publicado originalmente em deixaqueeuteconto.com.br
