Lula fecha acordo com Alcolumbre e Motta para acelerar votação de 6x1
Fim da escala 6x1, PEC da Segurança, minerais críticos e taxa das blusinhas estão entre os projetos que devem avançar na última semana
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta quarta-feira (26) um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para acelerar a tramitação de projetos considerados prioritários pelo governo no Congresso Nacional. O entendimento ocorre às vésperas das eleições e na última semana prevista para votações antes do primeiro turno.
Entre as propostas que devem avançar estão o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alcolumbre, a MP será analisada na próxima semana para evitar que perca a validade.
Antes de posarem juntos para fotos, Lula resumiu o novo momento na relação com os chefes do Congresso. “Poderia dizer juntos para sempre”, brincou o presidente.
A aproximação ocorre depois de meses de distanciamento entre Lula e Alcolumbre. Os dois ficaram mais de três meses sem conversar após o Senado rejeitar, em abril, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O diálogo foi retomado no início de agosto e passou a envolver também a articulação política em torno das pautas de interesse do governo e das eleições.
Taxa das blusinhas terá tramitação acelerada
A proposta com prazo mais apertado é a medida provisória que acabou com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Como foi editada por meio de MP, a mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para continuar valendo.
O texto perde a validade em 8 de setembro. Caso não seja votado até lá, a cobrança volta a vigorar.
Alcolumbre afirmou que a comissão mista responsável pela análise será instalada na terça-feira e que o tema deverá avançar rapidamente durante o esforço concentrado.
“Essa MP não vai caducar”, afirmou o presidente do Senado, ao garantir que haverá articulação para que a proposta seja votada dentro do prazo.
Hugo Motta explicou que a presidência da comissão ficará sob indicação da Câmara, enquanto a relatoria será escolhida pelo Senado. A instalação do colegiado estava prevista inicialmente para o começo do mês, mas não ocorreu por falta de acordo sobre os cargos.
Nos bastidores, adversários de Lula avaliavam deixar a MP perder a validade como forma de impor uma derrota política ao presidente antes do primeiro turno. A medida se tornou um dos temas de maior repercussão eleitoral depois que o governo decidiu alterar a cobrança sobre compras internacionais.
Fim da escala 6x1 entra na pauta
A redução da jornada de trabalho também está entre as prioridades de Lula. A proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6x1 já foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança seria implementada de maneira gradual.
A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), e recebeu diversas emendas nos últimos dias.
Alcolumbre determinou que a proposta começasse a tramitar na Casa após reunião com Lula no último dia 12. O presidente do Senado também incluiu a PEC entre os temas previstos para o esforço concentrado da próxima semana.
Apesar da pressão do governo para acelerar a votação, Alcolumbre afirmou que o texto seguirá a tramitação pelas comissões e não será simplesmente aprovado sem discussão.
O relatório deverá ser apresentado na quarta-feira. Segundo o senador, a proposta “merece, sim, o debate, o diálogo, a discussão e a deliberação”.
Segurança Pública também avança
Outra prioridade do Planalto é a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo e já aprovada pela Câmara.
A proposta pretende ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime e estabelece novas regras para o enfrentamento de organizações criminosas. O texto aprovado pelos deputados prevê mecanismos de atuação conjunta das forças de segurança, novas fontes de recursos e medidas direcionadas a integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares.
A PEC também estabelece regras para o confisco de bens relacionados a atividades criminosas.
No Senado, a matéria foi encaminhada à CCJ após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. A relatoria ficou com Rogério Carvalho (PT-SE), que pretende preservar o texto aprovado pela Câmara para evitar que a proposta precise retornar aos deputados e, assim, acelerar a tramitação.
O parecer ainda terá de ser analisado pela comissão antes de eventual votação em plenário.
Alcolumbre afirmou que o Congresso reconhece a importância da proposta e citou ainda a intenção anunciada por Lula de criar um Ministério da Segurança Pública caso a PEC seja aprovada.
Governo também quer projeto sobre minerais
O quarto projeto considerado prioritário trata dos chamados minerais críticos e estratégicos, como lítio, grafite, cobalto e terras raras, utilizados em setores como tecnologia, energia e defesa.
A proposta já passou pela Câmara e foi incluída por Alcolumbre na agenda prioritária do Senado. O texto cria uma política nacional para o setor e prevê um conselho vinculado à Presidência da República para coordenar ações relacionadas à exploração e ao desenvolvimento desses recursos.
Durante a reunião, Alcolumbre destacou a importância do projeto para a soberania brasileira. Embora exista outra proposta em tramitação no Senado sobre o assunto, o presidente da Casa afirmou que a tendência é priorizar o texto aprovado pela Câmara e elaborado pelo governo federal.
A intenção é discutir com os senadores eventuais mudanças antes da votação.
Além dessas matérias, Alcolumbre anunciou que o Senado deverá avançar na próxima semana com o projeto que cria o Redata, programa nacional de incentivos para o setor de data centers. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas estava parada no Senado.
Aproximação tem componente eleitoral
A movimentação entre Lula, Alcolumbre e Motta ocorre em um momento de forte articulação política antes das eleições. A próxima semana deverá ser a última com sessões de votação no Congresso antes do primeiro turno, o que aumenta a pressão para que o governo consiga aprovar medidas com potencial de repercussão popular.
Lula pretende utilizar algumas dessas pautas como parte de sua agenda eleitoral e busca ampliar a aproximação com parlamentares e setores do eleitorado que não necessariamente estão alinhados ao PT.
Motta também tem interesses políticos próprios. Além de buscar apoio do governo e do PT para sua permanência no comando da Câmara, ele trabalha pela eleição do pai, Nabor Wanderley (Republicanos-PB), para o Senado.
No dia 10, Motta declarou apoio à reeleição de Lula. Na última sexta-feira, participou do lançamento do comitê de campanha em Patos, na Paraíba, usando um boné vermelho com o nome do presidente. Também publicou uma fotografia em que Lula aparece beijando sua testa.
Alcolumbre, por sua vez, tem interesse na própria recondução à presidência do Senado em 2027. A retomada da relação com Lula também ocorre em meio a articulações eleitorais no Amapá e à aproximação entre o governo e a cúpula do Congresso.
O presidente do Senado participou neste mês de uma agenda com Lula no Amapá, seu reduto eleitoral, após a Petrobras anunciar a descoberta de petróleo na região da Foz do Amazonas.
Lula busca destravar agenda antes das eleições
A reunião desta quarta-feira representa uma tentativa do Planalto de transformar a reaproximação com os comandos da Câmara e do Senado em resultados concretos no Congresso.
Além de garantir a tramitação das propostas prioritárias, o governo busca evitar que matérias de interesse eleitoral sejam paralisadas durante a campanha.
O contexto também é marcado por investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal envolvendo parlamentares e aliados e pela divulgação de apurações que atingem pessoas próximas ao presidente, como seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Ao defender o entendimento com os presidentes das duas Casas, Lula afirmou que o encontro demonstrou a importância de superar divergências para discutir aquilo que considera prioritário.
A estratégia agora é aproveitar a última janela de votações antes do primeiro turno para acelerar os projetos e transformar o acordo político firmado entre os três presidentes em votações efetivas no Congresso.
Entre as propostas que devem avançar estão o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alcolumbre, a MP será analisada na próxima semana para evitar que perca a validade.
Antes de posarem juntos para fotos, Lula resumiu o novo momento na relação com os chefes do Congresso. “Poderia dizer juntos para sempre”, brincou o presidente.
A aproximação ocorre depois de meses de distanciamento entre Lula e Alcolumbre. Os dois ficaram mais de três meses sem conversar após o Senado rejeitar, em abril, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O diálogo foi retomado no início de agosto e passou a envolver também a articulação política em torno das pautas de interesse do governo e das eleições.
Taxa das blusinhas terá tramitação acelerada
A proposta com prazo mais apertado é a medida provisória que acabou com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Como foi editada por meio de MP, a mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para continuar valendo.
O texto perde a validade em 8 de setembro. Caso não seja votado até lá, a cobrança volta a vigorar.
Alcolumbre afirmou que a comissão mista responsável pela análise será instalada na terça-feira e que o tema deverá avançar rapidamente durante o esforço concentrado.
“Essa MP não vai caducar”, afirmou o presidente do Senado, ao garantir que haverá articulação para que a proposta seja votada dentro do prazo.
Hugo Motta explicou que a presidência da comissão ficará sob indicação da Câmara, enquanto a relatoria será escolhida pelo Senado. A instalação do colegiado estava prevista inicialmente para o começo do mês, mas não ocorreu por falta de acordo sobre os cargos.
Nos bastidores, adversários de Lula avaliavam deixar a MP perder a validade como forma de impor uma derrota política ao presidente antes do primeiro turno. A medida se tornou um dos temas de maior repercussão eleitoral depois que o governo decidiu alterar a cobrança sobre compras internacionais.
Fim da escala 6x1 entra na pauta
A redução da jornada de trabalho também está entre as prioridades de Lula. A proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6x1 já foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança seria implementada de maneira gradual.
A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), e recebeu diversas emendas nos últimos dias.
Alcolumbre determinou que a proposta começasse a tramitar na Casa após reunião com Lula no último dia 12. O presidente do Senado também incluiu a PEC entre os temas previstos para o esforço concentrado da próxima semana.
Apesar da pressão do governo para acelerar a votação, Alcolumbre afirmou que o texto seguirá a tramitação pelas comissões e não será simplesmente aprovado sem discussão.
O relatório deverá ser apresentado na quarta-feira. Segundo o senador, a proposta “merece, sim, o debate, o diálogo, a discussão e a deliberação”.
Segurança Pública também avança
Outra prioridade do Planalto é a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo e já aprovada pela Câmara.
A proposta pretende ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime e estabelece novas regras para o enfrentamento de organizações criminosas. O texto aprovado pelos deputados prevê mecanismos de atuação conjunta das forças de segurança, novas fontes de recursos e medidas direcionadas a integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares.
A PEC também estabelece regras para o confisco de bens relacionados a atividades criminosas.
No Senado, a matéria foi encaminhada à CCJ após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. A relatoria ficou com Rogério Carvalho (PT-SE), que pretende preservar o texto aprovado pela Câmara para evitar que a proposta precise retornar aos deputados e, assim, acelerar a tramitação.
O parecer ainda terá de ser analisado pela comissão antes de eventual votação em plenário.
Alcolumbre afirmou que o Congresso reconhece a importância da proposta e citou ainda a intenção anunciada por Lula de criar um Ministério da Segurança Pública caso a PEC seja aprovada.
Governo também quer projeto sobre minerais
O quarto projeto considerado prioritário trata dos chamados minerais críticos e estratégicos, como lítio, grafite, cobalto e terras raras, utilizados em setores como tecnologia, energia e defesa.
A proposta já passou pela Câmara e foi incluída por Alcolumbre na agenda prioritária do Senado. O texto cria uma política nacional para o setor e prevê um conselho vinculado à Presidência da República para coordenar ações relacionadas à exploração e ao desenvolvimento desses recursos.
Durante a reunião, Alcolumbre destacou a importância do projeto para a soberania brasileira. Embora exista outra proposta em tramitação no Senado sobre o assunto, o presidente da Casa afirmou que a tendência é priorizar o texto aprovado pela Câmara e elaborado pelo governo federal.
A intenção é discutir com os senadores eventuais mudanças antes da votação.
Além dessas matérias, Alcolumbre anunciou que o Senado deverá avançar na próxima semana com o projeto que cria o Redata, programa nacional de incentivos para o setor de data centers. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas estava parada no Senado.
Aproximação tem componente eleitoral
A movimentação entre Lula, Alcolumbre e Motta ocorre em um momento de forte articulação política antes das eleições. A próxima semana deverá ser a última com sessões de votação no Congresso antes do primeiro turno, o que aumenta a pressão para que o governo consiga aprovar medidas com potencial de repercussão popular.
Lula pretende utilizar algumas dessas pautas como parte de sua agenda eleitoral e busca ampliar a aproximação com parlamentares e setores do eleitorado que não necessariamente estão alinhados ao PT.
Motta também tem interesses políticos próprios. Além de buscar apoio do governo e do PT para sua permanência no comando da Câmara, ele trabalha pela eleição do pai, Nabor Wanderley (Republicanos-PB), para o Senado.
No dia 10, Motta declarou apoio à reeleição de Lula. Na última sexta-feira, participou do lançamento do comitê de campanha em Patos, na Paraíba, usando um boné vermelho com o nome do presidente. Também publicou uma fotografia em que Lula aparece beijando sua testa.
Alcolumbre, por sua vez, tem interesse na própria recondução à presidência do Senado em 2027. A retomada da relação com Lula também ocorre em meio a articulações eleitorais no Amapá e à aproximação entre o governo e a cúpula do Congresso.
O presidente do Senado participou neste mês de uma agenda com Lula no Amapá, seu reduto eleitoral, após a Petrobras anunciar a descoberta de petróleo na região da Foz do Amazonas.
Lula busca destravar agenda antes das eleições
A reunião desta quarta-feira representa uma tentativa do Planalto de transformar a reaproximação com os comandos da Câmara e do Senado em resultados concretos no Congresso.
Além de garantir a tramitação das propostas prioritárias, o governo busca evitar que matérias de interesse eleitoral sejam paralisadas durante a campanha.
O contexto também é marcado por investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal envolvendo parlamentares e aliados e pela divulgação de apurações que atingem pessoas próximas ao presidente, como seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Ao defender o entendimento com os presidentes das duas Casas, Lula afirmou que o encontro demonstrou a importância de superar divergências para discutir aquilo que considera prioritário.
A estratégia agora é aproveitar a última janela de votações antes do primeiro turno para acelerar os projetos e transformar o acordo político firmado entre os três presidentes em votações efetivas no Congresso.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
