Max Russi diz que Assembleia só deve votar reajuste do TJ após eleições
Presidente da Casa cita legislação eleitoral e afirma que votação durante campanha poderia gerar vantagem a deputados
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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), afirmou que a votação do veto ao reajuste de 6,8% dos servidores do Tribunal de Justiça deve ocorrer somente após as eleições. Segundo ele, a legislação eleitoral impede a concessão de benefícios a servidores durante o período de campanha e poderia criar uma vantagem eleitoral para deputados que participassem da apreciação.
“A legislação eleitoral impede nós darmos, votarmos qualquer benefício para servidor em período eleitoral. Isso aí está beneficiando eleitoralmente quem está aqui. Eleição não pode ter essa influência, não pode ter essa vantagem pra quem está com mandato e pra quem está fora do mandato”, afirmou.
A declaração foi dada após o Tribunal de Justiça determinar que a Assembleia colocasse o veto em votação nesta quarta-feira (9). A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos havia rejeitado o pedido do Legislativo para que a análise fosse transferida para 7 de outubro, depois das eleições.
Mesmo com a determinação judicial, a sessão desta quarta-feira acabou encerrada por falta de quórum. Apenas nove deputados registraram presença, número considerado insuficiente para que a matéria fosse apreciada.
Falta de quórum
Max Russi argumentou que o veto não poderia ser votado com a presença reduzida de parlamentares. De acordo com o presidente, seriam necessários pelo menos 13 votos para derrubar o veto e, diante de um plenário esvaziado, o resultado poderia ser desfavorável aos próprios servidores do Judiciário.
“Às vezes se tivesse a votação hoje com 13 e alguém votasse, esse projeto estava morto”, disse.
O presidente da Assembleia também questionou o prazo entre a comunicação sobre a sessão e a data marcada para a votação. Segundo Max, ele foi comunicado na sexta-feira sobre a necessidade de apreciar a matéria na quarta-feira, quando os deputados já tinham compromissos eleitorais programados em municípios do interior.
Reajuste de 6,8%
O veto analisado pelos deputados é referente ao projeto de lei nº 1.398/2025, que estabelece reajuste de 6,8% para os servidores do Tribunal de Justiça.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2025, mas acabou vetada pelo então governador Mauro Mendes (União). Em dezembro, os deputados chegaram a manter o veto por 12 votos a 10, em uma votação secreta.
A decisão, porém, foi posteriormente anulada pela Justiça. Com isso, uma nova apreciação deverá ser realizada, desta vez de forma aberta.
Apesar da determinação para que a matéria fosse analisada nesta quarta-feira, Max Russi reafirmou que pretende deixar a votação para depois do pleito. Ele também descartou que a espera por algumas semanas provoque prejuízo aos servidores.
“Esse projeto já tem mais de um ano, um mês a mais, um mês a menos, não vai mudar a vida de ninguém, não vai morrer ninguém. Tão logo passa a eleição, na primeira sessão legislativa nós vamos votar o projeto que for encaminhado e que tiver aqui do Poder Judiciário e vamos atender os servidores do Poder Judiciário”, declarou.
“A legislação eleitoral impede nós darmos, votarmos qualquer benefício para servidor em período eleitoral. Isso aí está beneficiando eleitoralmente quem está aqui. Eleição não pode ter essa influência, não pode ter essa vantagem pra quem está com mandato e pra quem está fora do mandato”, afirmou.
A declaração foi dada após o Tribunal de Justiça determinar que a Assembleia colocasse o veto em votação nesta quarta-feira (9). A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos havia rejeitado o pedido do Legislativo para que a análise fosse transferida para 7 de outubro, depois das eleições.
Mesmo com a determinação judicial, a sessão desta quarta-feira acabou encerrada por falta de quórum. Apenas nove deputados registraram presença, número considerado insuficiente para que a matéria fosse apreciada.
Falta de quórum
Max Russi argumentou que o veto não poderia ser votado com a presença reduzida de parlamentares. De acordo com o presidente, seriam necessários pelo menos 13 votos para derrubar o veto e, diante de um plenário esvaziado, o resultado poderia ser desfavorável aos próprios servidores do Judiciário.
“Às vezes se tivesse a votação hoje com 13 e alguém votasse, esse projeto estava morto”, disse.
O presidente da Assembleia também questionou o prazo entre a comunicação sobre a sessão e a data marcada para a votação. Segundo Max, ele foi comunicado na sexta-feira sobre a necessidade de apreciar a matéria na quarta-feira, quando os deputados já tinham compromissos eleitorais programados em municípios do interior.
Reajuste de 6,8%
O veto analisado pelos deputados é referente ao projeto de lei nº 1.398/2025, que estabelece reajuste de 6,8% para os servidores do Tribunal de Justiça.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2025, mas acabou vetada pelo então governador Mauro Mendes (União). Em dezembro, os deputados chegaram a manter o veto por 12 votos a 10, em uma votação secreta.
A decisão, porém, foi posteriormente anulada pela Justiça. Com isso, uma nova apreciação deverá ser realizada, desta vez de forma aberta.
Apesar da determinação para que a matéria fosse analisada nesta quarta-feira, Max Russi reafirmou que pretende deixar a votação para depois do pleito. Ele também descartou que a espera por algumas semanas provoque prejuízo aos servidores.
“Esse projeto já tem mais de um ano, um mês a mais, um mês a menos, não vai mudar a vida de ninguém, não vai morrer ninguém. Tão logo passa a eleição, na primeira sessão legislativa nós vamos votar o projeto que for encaminhado e que tiver aqui do Poder Judiciário e vamos atender os servidores do Poder Judiciário”, declarou.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
