MP cobra estudos sobre impacto da Usina de Manso no nível do Rio Cuiabá e no Pantanal
Ministério Público quer dados sobre vazões e reservatório para avaliar efeitos da operação da usina sobre o ciclo de cheias e áreas alagáveis
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Justiça a adoção de medidas para acompanhar a influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Manso sobre a vazão do Rio Cuiabá e o ciclo natural de inundação do Pantanal. A iniciativa busca garantir o cumprimento de estudos previstos em um acordo judicial e reunir informações técnicas para avaliar possíveis impactos da operação da usina sobre áreas alagáveis, incluindo as baías de Chacororé e Siá Mariana.
A manifestação foi apresentada à Vara Especializada do Meio Ambiente e destaca que a operação do reservatório de Manso é um dos fatores que precisam ser considerados diante do agravamento da seca na região pantaneira. Estudos citados pelo Ministério Público indicam que a regulação da vazão do Rio Cuiabá pode interferir no ciclo natural de cheias e vazantes, fundamental para a manutenção dos ecossistemas do Pantanal.
O MPMT, no entanto, ressalta que a UHE Manso não é apontada como a única responsável pela redução dos níveis de água no bioma. A avaliação defendida pela instituição deve considerar a operação da usina em conjunto com outros fatores que interferem no equilíbrio hídrico, como assoreamento, intervenções nos cursos d'água, alterações na paisagem e eventos climáticos extremos.
Estudos previstos em acordo
Entre as medidas solicitadas está a cobrança para que o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentem informações atualizadas sobre o andamento dos estudos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo prevê a realização de modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, a definição de um hidrograma ecológico e simulações de diferentes cenários envolvendo a liberação de vazão suplementar pela UHE Manso.
Segundo o Ministério Público, os estudos são necessários para subsidiar a definição de estratégias destinadas à recuperação do pulso natural de inundação do Pantanal. Esse ciclo de cheias e vazantes é responsável pela renovação dos ambientes aquáticos e exerce papel importante na manutenção da biodiversidade do bioma.
A intenção é reunir dados capazes de permitir uma avaliação técnica sobre a relação entre a operação da usina e as condições hídricas observadas no Rio Cuiabá e nas áreas pantaneiras.
Comunidades relatam escassez de água
A manifestação do MPMT também utiliza informações obtidas durante a segunda etapa do Projeto Travessia Pantaneira, realizada em julho deste ano.
Durante audiências públicas, reuniões institucionais e diligências técnicas realizadas em comunidades pantaneiras, moradores, pescadores, ribeirinhos e quilombolas relataram dificuldades provocadas pela escassez de água e pelos efeitos da estiagem prolongada.
As equipes também fizeram uma vistoria na Estrada-Parque Transpantaneira, onde identificaram áreas com ressecamento acentuado e alterações no fluxo natural das águas.
O relatório técnico produzido a partir das atividades aponta a necessidade de aprofundar a investigação sobre os fatores que vêm interferindo na disponibilidade hídrica do Pantanal. Entre os aspectos que precisam ser avaliados está justamente a operação da UHE Manso.
Ministério Público pede dados atualizados
Outro ponto destacado pelo MPMT é a possibilidade de um novo período de seca associado ao fenômeno El Niño. Diante da perspectiva, a instituição defende que os estudos sejam concluídos com maior agilidade para permitir que decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos sejam tomadas com base em informações técnicas.
O pedido apresentado à Justiça inclui ainda a obtenção de dados atualizados sobre as vazões afluentes e defluentes da UHE Manso, o nível do reservatório e as condições do Rio Cuiabá, especialmente na região de Barão de Melgaço.
Para o Ministério Público, essas informações permitirão avaliar de maneira mais precisa os efeitos da operação da usina e contribuirão para a adoção de medidas voltadas à preservação do equilíbrio hídrico do Pantanal.
Projeto reúne órgãos e comunidades
A manifestação é assinada pela procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, coordenadora do Projeto Travessia Pantaneira, e pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital; Henrique Schneider Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger; Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé; Adalberto Ferreira de Souza Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Poconé; Liane Amélia Chaves, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres; e Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira.
A atuação conjunta busca reunir informações produzidas por órgãos públicos, estudos técnicos e relatos das comunidades para compreender os fatores que afetam a disponibilidade de água e avaliar medidas capazes de preservar o ciclo natural do Pantanal.
A manifestação foi apresentada à Vara Especializada do Meio Ambiente e destaca que a operação do reservatório de Manso é um dos fatores que precisam ser considerados diante do agravamento da seca na região pantaneira. Estudos citados pelo Ministério Público indicam que a regulação da vazão do Rio Cuiabá pode interferir no ciclo natural de cheias e vazantes, fundamental para a manutenção dos ecossistemas do Pantanal.
O MPMT, no entanto, ressalta que a UHE Manso não é apontada como a única responsável pela redução dos níveis de água no bioma. A avaliação defendida pela instituição deve considerar a operação da usina em conjunto com outros fatores que interferem no equilíbrio hídrico, como assoreamento, intervenções nos cursos d'água, alterações na paisagem e eventos climáticos extremos.
Estudos previstos em acordo
Entre as medidas solicitadas está a cobrança para que o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentem informações atualizadas sobre o andamento dos estudos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo prevê a realização de modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, a definição de um hidrograma ecológico e simulações de diferentes cenários envolvendo a liberação de vazão suplementar pela UHE Manso.
Segundo o Ministério Público, os estudos são necessários para subsidiar a definição de estratégias destinadas à recuperação do pulso natural de inundação do Pantanal. Esse ciclo de cheias e vazantes é responsável pela renovação dos ambientes aquáticos e exerce papel importante na manutenção da biodiversidade do bioma.
A intenção é reunir dados capazes de permitir uma avaliação técnica sobre a relação entre a operação da usina e as condições hídricas observadas no Rio Cuiabá e nas áreas pantaneiras.
Comunidades relatam escassez de água
A manifestação do MPMT também utiliza informações obtidas durante a segunda etapa do Projeto Travessia Pantaneira, realizada em julho deste ano.
Durante audiências públicas, reuniões institucionais e diligências técnicas realizadas em comunidades pantaneiras, moradores, pescadores, ribeirinhos e quilombolas relataram dificuldades provocadas pela escassez de água e pelos efeitos da estiagem prolongada.
As equipes também fizeram uma vistoria na Estrada-Parque Transpantaneira, onde identificaram áreas com ressecamento acentuado e alterações no fluxo natural das águas.
O relatório técnico produzido a partir das atividades aponta a necessidade de aprofundar a investigação sobre os fatores que vêm interferindo na disponibilidade hídrica do Pantanal. Entre os aspectos que precisam ser avaliados está justamente a operação da UHE Manso.
Ministério Público pede dados atualizados
Outro ponto destacado pelo MPMT é a possibilidade de um novo período de seca associado ao fenômeno El Niño. Diante da perspectiva, a instituição defende que os estudos sejam concluídos com maior agilidade para permitir que decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos sejam tomadas com base em informações técnicas.
O pedido apresentado à Justiça inclui ainda a obtenção de dados atualizados sobre as vazões afluentes e defluentes da UHE Manso, o nível do reservatório e as condições do Rio Cuiabá, especialmente na região de Barão de Melgaço.
Para o Ministério Público, essas informações permitirão avaliar de maneira mais precisa os efeitos da operação da usina e contribuirão para a adoção de medidas voltadas à preservação do equilíbrio hídrico do Pantanal.
Projeto reúne órgãos e comunidades
A manifestação é assinada pela procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, coordenadora do Projeto Travessia Pantaneira, e pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital; Henrique Schneider Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger; Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé; Adalberto Ferreira de Souza Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Poconé; Liane Amélia Chaves, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres; e Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira.
A atuação conjunta busca reunir informações produzidas por órgãos públicos, estudos técnicos e relatos das comunidades para compreender os fatores que afetam a disponibilidade de água e avaliar medidas capazes de preservar o ciclo natural do Pantanal.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
