MP pede contratos de Neymar Jr. e Virginia Fonseca com a Blaze em investigação sobre publicidade de plataforma de apostas
Procedimento apura possíveis irregularidades da empresa e busca analisar estratégias de marketing usadas para atrair consumidores
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A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitou cópias dos contratos publicitários firmados entre a plataforma de apostas Blaze e os influenciadores Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Sunaika.
O pedido integra um inquérito civil público que investiga a atuação da empresa no Brasil e tem como objetivo analisar as diretrizes e estratégias de marketing utilizadas pela plataforma, especialmente em relação ao uso de expressões como “renda extra” em campanhas de divulgação.
O MPDFT ressalta que Neymar Jr. e Virginia Fonseca não são alvos da investigação. A apuração está concentrada na conduta da empresa responsável pela plataforma de apostas e cassino online.
A Blaze é operada pela Foggo Entertainment Ltda., empresa sediada em Curaçao, e ganhou notoriedade no mercado brasileiro por meio de campanhas de divulgação realizadas por influenciadores digitais e pela oferta de jogos do tipo crash.
Segundo o Ministério Público, o inquérito foi instaurado na última sexta-feira (19) após o recebimento de denúncias envolvendo retenção de recursos de usuários sob justificativas consideradas genéricas. A decisão também levou em conta um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas ao bloqueio de contas e retenção de valores pertencentes a usuários, além de verificar a existência de cláusulas contratuais consideradas abusivas e exigências para liberação de bônus promocionais.
Outro foco da apuração envolve o tratamento de dados pessoais dos consumidores, possíveis práticas de publicidade enganosa e a adequação da plataforma às normas que regulamentam as apostas de quota fixa e à legislação de defesa do consumidor.
De acordo com o MPDFT, o procedimento poderá resultar em medidas judiciais, incluindo pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões.
Entre as providências adotadas pela promotoria está a inclusão de relatórios do portal Reclame Aqui referentes aos últimos 12 meses. Os documentos contêm informações sobre reclamações registradas, índices de resposta, resolução de problemas e avaliações feitas pelos usuários.
A Blaze também deverá apresentar detalhes sobre os procedimentos adotados para abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de documentos relacionados a promoções, bônus e exigências para liberação de benefícios oferecidos aos apostadores.
A promotoria ainda requisitou informações sobre contas suspensas ou bloqueadas, valores retidos e os critérios utilizados para aplicação dessas restrições. Também foram solicitados dados sobre mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e a composição societária da empresa.
Outro ponto analisado envolve as ferramentas de jogo responsável disponibilizadas aos usuários. O MPDFT quer esclarecimentos sobre mecanismos de autoexclusão, limites de apostas e procedimentos destinados a consumidores que desejam restringir ou encerrar o acesso à plataforma, diante dos riscos de superendividamento e ludopatia, condição associada ao vício em jogos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada para encaminhar relatórios, notas técnicas e informações sobre reclamações e processos administrativos envolvendo a plataforma em território brasileiro.
Até a publicação da reportagem, Neymar Jr., Virginia Fonseca, os demais influenciadores citados e a Blaze não haviam se manifestado sobre o pedido feito pela promotoria.
O pedido integra um inquérito civil público que investiga a atuação da empresa no Brasil e tem como objetivo analisar as diretrizes e estratégias de marketing utilizadas pela plataforma, especialmente em relação ao uso de expressões como “renda extra” em campanhas de divulgação.
O MPDFT ressalta que Neymar Jr. e Virginia Fonseca não são alvos da investigação. A apuração está concentrada na conduta da empresa responsável pela plataforma de apostas e cassino online.
A Blaze é operada pela Foggo Entertainment Ltda., empresa sediada em Curaçao, e ganhou notoriedade no mercado brasileiro por meio de campanhas de divulgação realizadas por influenciadores digitais e pela oferta de jogos do tipo crash.
Segundo o Ministério Público, o inquérito foi instaurado na última sexta-feira (19) após o recebimento de denúncias envolvendo retenção de recursos de usuários sob justificativas consideradas genéricas. A decisão também levou em conta um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas ao bloqueio de contas e retenção de valores pertencentes a usuários, além de verificar a existência de cláusulas contratuais consideradas abusivas e exigências para liberação de bônus promocionais.
Outro foco da apuração envolve o tratamento de dados pessoais dos consumidores, possíveis práticas de publicidade enganosa e a adequação da plataforma às normas que regulamentam as apostas de quota fixa e à legislação de defesa do consumidor.
De acordo com o MPDFT, o procedimento poderá resultar em medidas judiciais, incluindo pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões.
Entre as providências adotadas pela promotoria está a inclusão de relatórios do portal Reclame Aqui referentes aos últimos 12 meses. Os documentos contêm informações sobre reclamações registradas, índices de resposta, resolução de problemas e avaliações feitas pelos usuários.
A Blaze também deverá apresentar detalhes sobre os procedimentos adotados para abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de documentos relacionados a promoções, bônus e exigências para liberação de benefícios oferecidos aos apostadores.
A promotoria ainda requisitou informações sobre contas suspensas ou bloqueadas, valores retidos e os critérios utilizados para aplicação dessas restrições. Também foram solicitados dados sobre mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e a composição societária da empresa.
Outro ponto analisado envolve as ferramentas de jogo responsável disponibilizadas aos usuários. O MPDFT quer esclarecimentos sobre mecanismos de autoexclusão, limites de apostas e procedimentos destinados a consumidores que desejam restringir ou encerrar o acesso à plataforma, diante dos riscos de superendividamento e ludopatia, condição associada ao vício em jogos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada para encaminhar relatórios, notas técnicas e informações sobre reclamações e processos administrativos envolvendo a plataforma em território brasileiro.
Até a publicação da reportagem, Neymar Jr., Virginia Fonseca, os demais influenciadores citados e a Blaze não haviam se manifestado sobre o pedido feito pela promotoria.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
