MP pede suspensão da Rodoviária do Coxipó por problemas de segurança e acessibilidade
Ação aponta infiltrações, falhas elétricas e hidráulicas, além de irregularidades no combate a incêndios e falta de acessibilidade
Por Everson Teodoro3 min de leitura
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública para pedir a suspensão das atividades da Rodoviária do Coxipó, em Cuiabá. Segundo o órgão, problemas estruturais identificados no terminal comprometem a segurança, a acessibilidade e as condições de atendimento aos usuários do transporte intermunicipal.
A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital após uma série de medidas adotadas para tentar solucionar as irregularidades de forma administrativa. O Ministério Público realizou reuniões com órgãos públicos, requisitou informações, promoveu inspeções técnicas e expediu recomendações para que os problemas fossem corrigidos.
Apesar das providências, segundo o MP, as irregularidades ainda não foram completamente solucionadas.
Relatórios técnicos elaborados pela equipe do Ministério Público apontaram infiltrações, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, deficiência nos sistemas de prevenção e combate a incêndios, ausência de condições adequadas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e desgaste em pisos e calçadas.
Melhorias não foram suficientes
Durante o período de investigação, algumas intervenções foram realizadas na rodoviária. Entre as melhorias estão a instalação de novos assentos, bebedouro e equipamentos destinados ao combate a incêndio.
Os técnicos do Ministério Público, porém, concluíram que as medidas adotadas não foram suficientes para solucionar os problemas identificados na estrutura.
Para a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, é necessária uma solução definitiva por parte dos órgãos responsáveis pelo terminal.
“O que se busca com a ação é assegurar que os usuários do transporte intermunicipal tenham acesso a um serviço prestado dentro da legalidade e em condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto. Após anos de tratativas e tentativas de solução administrativa, persistem irregularidades que não podem ser ignoradas”, destacou.
MP aponta falta de definição sobre terminal
Na ação, o Ministério Público também questiona a ausência de uma definição administrativa sobre a situação da Rodoviária do Coxipó.
Segundo o órgão, houve discussões envolvendo a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a concessionária responsável pela Rodoviária de Cuiabá.
Mesmo após as tratativas, contudo, o MP afirma que os problemas apontados na estrutura permanecem.
Diante disso, o órgão recorreu à Justiça para buscar uma solução.
MP quer suspender embarques e venda de passagens
Entre os pedidos apresentados está a suspensão imediata das atividades de embarque, desembarque e venda de passagens na Rodoviária do Coxipó.
A interrupção deverá permanecer, conforme o pedido, até que as irregularidades sejam corrigidas e a estrutura esteja adequada às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento do transporte rodoviário intermunicipal.
O Ministério Público também requer que os órgãos responsáveis adotem as medidas necessárias para garantir o cumprimento das normas que regulamentam o transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso.
Segundo o MP, uma eventual suspensão das atividades não deixaria os passageiros sem atendimento.
Conforme informações da Sinfra-MT, Cuiabá conta com o Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, considerado a estrutura oficial do sistema de transporte intermunicipal e que, segundo a secretaria, tem capacidade para absorver a demanda de passageiros.
A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital após uma série de medidas adotadas para tentar solucionar as irregularidades de forma administrativa. O Ministério Público realizou reuniões com órgãos públicos, requisitou informações, promoveu inspeções técnicas e expediu recomendações para que os problemas fossem corrigidos.
Apesar das providências, segundo o MP, as irregularidades ainda não foram completamente solucionadas.
Relatórios técnicos elaborados pela equipe do Ministério Público apontaram infiltrações, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, deficiência nos sistemas de prevenção e combate a incêndios, ausência de condições adequadas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e desgaste em pisos e calçadas.
Melhorias não foram suficientes
Durante o período de investigação, algumas intervenções foram realizadas na rodoviária. Entre as melhorias estão a instalação de novos assentos, bebedouro e equipamentos destinados ao combate a incêndio.
Os técnicos do Ministério Público, porém, concluíram que as medidas adotadas não foram suficientes para solucionar os problemas identificados na estrutura.
Para a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, é necessária uma solução definitiva por parte dos órgãos responsáveis pelo terminal.
“O que se busca com a ação é assegurar que os usuários do transporte intermunicipal tenham acesso a um serviço prestado dentro da legalidade e em condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto. Após anos de tratativas e tentativas de solução administrativa, persistem irregularidades que não podem ser ignoradas”, destacou.
MP aponta falta de definição sobre terminal
Na ação, o Ministério Público também questiona a ausência de uma definição administrativa sobre a situação da Rodoviária do Coxipó.
Segundo o órgão, houve discussões envolvendo a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a concessionária responsável pela Rodoviária de Cuiabá.
Mesmo após as tratativas, contudo, o MP afirma que os problemas apontados na estrutura permanecem.
Diante disso, o órgão recorreu à Justiça para buscar uma solução.
MP quer suspender embarques e venda de passagens
Entre os pedidos apresentados está a suspensão imediata das atividades de embarque, desembarque e venda de passagens na Rodoviária do Coxipó.
A interrupção deverá permanecer, conforme o pedido, até que as irregularidades sejam corrigidas e a estrutura esteja adequada às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento do transporte rodoviário intermunicipal.
O Ministério Público também requer que os órgãos responsáveis adotem as medidas necessárias para garantir o cumprimento das normas que regulamentam o transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso.
Segundo o MP, uma eventual suspensão das atividades não deixaria os passageiros sem atendimento.
Conforme informações da Sinfra-MT, Cuiabá conta com o Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, considerado a estrutura oficial do sistema de transporte intermunicipal e que, segundo a secretaria, tem capacidade para absorver a demanda de passageiros.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
