MPE muda de posição e vai contra candidatura de presidente nacional do União Brasil por suposta ligação com milícia
Novo parecer aponta possível benefício eleitoral de estrutura político-territorial ligada a pessoas condenadas por envolvimento com organizações paramilitares
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O Ministério Público Eleitoral mudou de posição e passou a defender o indeferimento do registro da candidatura de Antônio Rueda (União) a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Em nova manifestação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio na sexta-feira (18), a Procuradoria Regional Eleitoral sustentou que novos documentos reunidos no processo modificaram o cenário que havia levado o órgão a se manifestar inicialmente pela liberação da candidatura.
Segundo o parecer, a candidatura de Rueda teria se beneficiado de uma estrutura político-territorial na Baixada Fluminense relacionada a pessoas condenadas por participação ou articulação com organizações paramilitares ou milícias. Para o Ministério Público, essas lideranças poderiam colocar sua capacidade de mobilização territorial e coerção a serviço da campanha.
A manifestação não representa uma decisão sobre o registro. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa antes de decidir se Rueda poderá permanecer na disputa.
Novas informações fizeram Ministério Público mudar de posição
Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro. Naquela etapa, avaliou que as acusações estavam fundamentadas principalmente em reportagens jornalísticas e certidões comuns, sem elementos considerados suficientes para impedir a candidatura.
O cenário começou a mudar depois que o próprio Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento, em 11 de setembro, e determinou a obtenção de informações oficiais junto a órgãos como Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil, Justiça Estadual e Prefeitura de Belford Roxo.
Com os documentos recebidos, a Procuradoria reavaliou sua manifestação.
Entre os elementos destacados estão informações fornecidas pela Prefeitura de Belford Roxo indicando que Luiz Eduardo Santos de Araújo, o Eduardo Araújo, e Fábio Augusto de Oliveira Brasil, conhecido como Fabinho Varandão, ocuparam cargos de secretários municipais ao longo de 2025.
Os dois haviam sido impedidos pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições de 2024 em razão de condenações relacionadas à participação ou articulação de organizações paramilitares ou milícias.
Procuradoria aponta atuação política
Segundo o novo parecer, mesmo depois dos impedimentos eleitorais, os dois continuaram com atuação política e participaram da promoção da dobradinha entre Rueda e Márcio Canella (União), candidato a deputado estadual.
A partir desses elementos, o Ministério Público sustenta que permitir o registro nessas circunstâncias poderia representar uma forma indireta de contornar a vedação constitucional à interferência de organizações paramilitares no processo político-eleitoral. A Procuradoria menciona no parecer a possibilidade de uma “fraude” à norma constitucional.
A conclusão é contestada pela defesa de Rueda, que afirma não existir prova de que o candidato tenha cometido qualquer irregularidade. Segundo a manifestação defensiva, os apoiadores citados atuaram por iniciativa própria em suas redes sociais e não há condenação, denúncia ou indiciamento criminal contra Rueda relacionado aos fatos discutidos no processo.
Defesa diz que diligências não comprovaram coerção
Outro argumento apresentado pela defesa é que as informações solicitadas pelo próprio Tribunal não teriam demonstrado a existência de coerção territorial em benefício da candidatura.
Segundo os advogados, as 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais de Belford Roxo não registraram ocorrências envolvendo ameaças ou violência, impedimento de propaganda, exclusividade territorial, coação de eleitores ou candidatos ou utilização de homens armados em favor de Rueda ou Canella.
A Prefeitura de Belford Roxo informou ainda que Eduardo Araújo e Fabinho Varandão foram exonerados em 30 de setembro de 2025 e não mantinham vínculo com o município em 2026. A defesa acrescenta que Rueda nunca ocupou cargo na administração municipal e sustenta não existir relação entre sua candidatura e as nomeações.
Aliança com Canella é alvo de atenção
A relação política entre Rueda e Canella ocupa espaço relevante no processo. Presidente nacional do União Brasil e natural de Pernambuco, Rueda transferiu seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro em janeiro de 2026 e disputa neste ano sua primeira eleição.
A campanha tem presença significativa na Baixada Fluminense, região onde Canella construiu sua trajetória política. Em agosto, durante uma agenda em Belford Roxo, Rueda chegou a se apresentar como alguém que pretendia representar diretamente o município na Câmara dos Deputados.
“Eu não serei eleito o deputado federal do Rio de Janeiro, serei o deputado federal de Belford Roxo”, declarou durante o evento.
Rueda também tem participado de agendas ao lado de Canella e se apresentado politicamente como “o federal do Canella”. A aproximação entre os dois antecede a campanha de 2026 e incluiu eventos públicos realizados no ano passado.
Canella, por sua vez, foi preso em julho durante uma operação da Polícia Federal relacionada a uma investigação sobre uma suposta organização criminosa de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis. As investigações e os episódios envolvendo o aliado integram o contexto político mencionado nas discussões sobre a candidatura, mas não estabelecem, por si sós, responsabilidade de Rueda por eventuais crimes atribuídos a terceiros.
Decisão ainda caberá ao Tribunal
Rueda também declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 75,6 milhões. Segundo o levantamento citado no material, tratava-se do maior patrimônio declarado até então entre os candidatos a deputado federal pelo Rio. A maior parte dos imóveis informados está localizada fora do estado.
Com a mudança de entendimento do Ministério Público, o processo retorna ao centro da disputa jurídica sobre a candidatura. De um lado, a Procuradoria sustenta que os novos documentos apontam elementos suficientes para defender o indeferimento; de outro, a defesa afirma que as diligências não comprovaram coerção territorial ou participação do candidato em qualquer atividade ilícita.
A palavra final sobre o registro, contudo, ainda não foi dada: o novo parecer do Ministério Público será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Fonte O Globo
Segundo o parecer, a candidatura de Rueda teria se beneficiado de uma estrutura político-territorial na Baixada Fluminense relacionada a pessoas condenadas por participação ou articulação com organizações paramilitares ou milícias. Para o Ministério Público, essas lideranças poderiam colocar sua capacidade de mobilização territorial e coerção a serviço da campanha.
A manifestação não representa uma decisão sobre o registro. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa antes de decidir se Rueda poderá permanecer na disputa.
Novas informações fizeram Ministério Público mudar de posição
Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro. Naquela etapa, avaliou que as acusações estavam fundamentadas principalmente em reportagens jornalísticas e certidões comuns, sem elementos considerados suficientes para impedir a candidatura.
O cenário começou a mudar depois que o próprio Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento, em 11 de setembro, e determinou a obtenção de informações oficiais junto a órgãos como Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil, Justiça Estadual e Prefeitura de Belford Roxo.
Com os documentos recebidos, a Procuradoria reavaliou sua manifestação.
Entre os elementos destacados estão informações fornecidas pela Prefeitura de Belford Roxo indicando que Luiz Eduardo Santos de Araújo, o Eduardo Araújo, e Fábio Augusto de Oliveira Brasil, conhecido como Fabinho Varandão, ocuparam cargos de secretários municipais ao longo de 2025.
Os dois haviam sido impedidos pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições de 2024 em razão de condenações relacionadas à participação ou articulação de organizações paramilitares ou milícias.
Procuradoria aponta atuação política
Segundo o novo parecer, mesmo depois dos impedimentos eleitorais, os dois continuaram com atuação política e participaram da promoção da dobradinha entre Rueda e Márcio Canella (União), candidato a deputado estadual.
A partir desses elementos, o Ministério Público sustenta que permitir o registro nessas circunstâncias poderia representar uma forma indireta de contornar a vedação constitucional à interferência de organizações paramilitares no processo político-eleitoral. A Procuradoria menciona no parecer a possibilidade de uma “fraude” à norma constitucional.
A conclusão é contestada pela defesa de Rueda, que afirma não existir prova de que o candidato tenha cometido qualquer irregularidade. Segundo a manifestação defensiva, os apoiadores citados atuaram por iniciativa própria em suas redes sociais e não há condenação, denúncia ou indiciamento criminal contra Rueda relacionado aos fatos discutidos no processo.
Defesa diz que diligências não comprovaram coerção
Outro argumento apresentado pela defesa é que as informações solicitadas pelo próprio Tribunal não teriam demonstrado a existência de coerção territorial em benefício da candidatura.
Segundo os advogados, as 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais de Belford Roxo não registraram ocorrências envolvendo ameaças ou violência, impedimento de propaganda, exclusividade territorial, coação de eleitores ou candidatos ou utilização de homens armados em favor de Rueda ou Canella.
A Prefeitura de Belford Roxo informou ainda que Eduardo Araújo e Fabinho Varandão foram exonerados em 30 de setembro de 2025 e não mantinham vínculo com o município em 2026. A defesa acrescenta que Rueda nunca ocupou cargo na administração municipal e sustenta não existir relação entre sua candidatura e as nomeações.
Aliança com Canella é alvo de atenção
A relação política entre Rueda e Canella ocupa espaço relevante no processo. Presidente nacional do União Brasil e natural de Pernambuco, Rueda transferiu seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro em janeiro de 2026 e disputa neste ano sua primeira eleição.
A campanha tem presença significativa na Baixada Fluminense, região onde Canella construiu sua trajetória política. Em agosto, durante uma agenda em Belford Roxo, Rueda chegou a se apresentar como alguém que pretendia representar diretamente o município na Câmara dos Deputados.
“Eu não serei eleito o deputado federal do Rio de Janeiro, serei o deputado federal de Belford Roxo”, declarou durante o evento.
Rueda também tem participado de agendas ao lado de Canella e se apresentado politicamente como “o federal do Canella”. A aproximação entre os dois antecede a campanha de 2026 e incluiu eventos públicos realizados no ano passado.
Canella, por sua vez, foi preso em julho durante uma operação da Polícia Federal relacionada a uma investigação sobre uma suposta organização criminosa de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis. As investigações e os episódios envolvendo o aliado integram o contexto político mencionado nas discussões sobre a candidatura, mas não estabelecem, por si sós, responsabilidade de Rueda por eventuais crimes atribuídos a terceiros.
Decisão ainda caberá ao Tribunal
Rueda também declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 75,6 milhões. Segundo o levantamento citado no material, tratava-se do maior patrimônio declarado até então entre os candidatos a deputado federal pelo Rio. A maior parte dos imóveis informados está localizada fora do estado.
Com a mudança de entendimento do Ministério Público, o processo retorna ao centro da disputa jurídica sobre a candidatura. De um lado, a Procuradoria sustenta que os novos documentos apontam elementos suficientes para defender o indeferimento; de outro, a defesa afirma que as diligências não comprovaram coerção territorial ou participação do candidato em qualquer atividade ilícita.
A palavra final sobre o registro, contudo, ainda não foi dada: o novo parecer do Ministério Público será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Fonte O Globo
Publicado originalmente em infoverus.com.br
