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312 artigos publicados

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MPF acompanha ações contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, entre MT e RO

MPF acompanha ações contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, entre MT e RO

Procedimento administrativo prevê fiscalização contínua das medidas de proteção à Terra Indígena Sete de Setembro e ao povo Paiter Suruí

08 de jul. de 2026

TJMT condena Latam por impedir embarque de passageira com pet na cabine e atrasar viagem em 88 horas

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Justiça reconheceu falha da companhia aérea após aceitar o mesmo documento quatro dias depois

08 de jul. de 2026

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

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Convocados poderão pedir dispensa à Justiça Eleitoral em até cinco dias após publicação do edital, desde que comprovem impedimento

08 de jul. de 2026

TRE-MT barra recurso por atraso e mantém condenação de Jessica Riva em ação do PL

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Tribunal não analisou argumentos da defesa por considerar que embargos foram protocolados após o prazo legal de 24 horas previsto na legislação eleitoral

08 de jul. de 2026

Justiça ordena bloqueio de bens do delator da Ararath, Jr. Mendonça, por superfaturamento de combustível à ALMT

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Comercial Amazônia de Petróleo foi condenada por prejuízos ao erário em contrato de fornecimento de combustíveis para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso

08 de jul. de 2026

Justiça decide que PP não fraudou cota de gênero e rejeita pedido de cassação em MT

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Juiz eleitoral entendeu que não houve provas suficientes de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024

08 de jul. de 2026

Acordo em ação que envolve José Riva livra ex-servidor de processo por desvio de R$ 4,2 milhões na ALMT

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Abemael Costa Melo firmou acordo com o MPE e terá de pagar R$ 20 mil, além de ficar impedido de disputar eleições por três anos; processo aponta esquema no Gabinete da Presidência

07 de jul. de 2026

Flávio Dino mantém decisão do TJMT e rejeita recurso de produtor em disputa por fazenda de R$ 17 milhões

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Ministro considerou inadequado o caminho processual escolhido por Edir Luciano Martins Manzano para contestar decisão sobre venda de imóvel em Porto Esperidião

07 de jul. de 2026

TJMT mantém caso de Permínio Pinto na Justiça estadual e nega punição imediata por delação

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Desembargadora Juanita Cruz manteve ação penal na Justiça estadual e determinou que ex-secretário de Educação seja ouvido antes de qualquer medida contra sua colaboração premiada

07 de jul. de 2026

Conselheiro do TCE aponta suposta "Máfia do Sol" em licitações de usinas solares em Mato Grosso e pede investigação em contrato de R$ 5 milhões

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Antonio Joaquim investiga contrato de R$ 5 milhões em Indiavaí e cita indícios de sobrepreço, direcionamento de licitação e uso de "ata barriga de aluguel"

01 de jul. de 2026

Tribunal de Contas dá 15 dias para Seduc explicar licitação de R$ 98,6 milhões para compra de uniformes escolares

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Auditores apontaram indícios de restrição à concorrência e possível favorecimento de empresa vencedora em pregão realizado para atender a rede estadual de ensino em 2025

30 de jun. de 2026

STJ mantém Chico 2000 no cargo em ação que apura suposto desvio de emendas para corridas de rua

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Ministro Ribeiro Dantas negou recurso do MP e manteve decisão do TJMT que revogou afastamento do vereador investigado

30 de jun. de 2026

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